Requerimento Inicial para Embargo de Obra Nova
Requerimento Inicial para Embargo de Obra NovaTribunal Judicial da Comarca de [Localidade]Exmo. Senhor Juiz de Direito[Nome do Requerente], residente em [morada
Abrir minuta →Modelos relativos a imóveis, direitos reais e negócios imobiliários. A data indicada em cada modelo é a data de publicação no arquivo.
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Minutas de Direito Imobiliário
Modelos de apoio à redação jurídica. Confirme sempre os factos, a lei e a jurisprudência em vigor e a adequação ao caso concreto.
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Ação de Impugnação de Escritura de Justificação de Usucapião
Minuta de Ação de Impugnação de Escritura de Justificação de UsucapiãoTribunal Judicial da Comarca de [Localidade]Processo n.º: [Número do Processo]Exmo. Senhor
Abrir minuta →Modificação de titulo constitutivo de propriedade horizontal. - Documento particular autenticado.
[Logotipo do Escritório de Advogados][Endereço do Escritório de Advogados][Telefone do Escritório de Advogados][Endereço de Email do Escritório de Advogados]Mod
Abrir minuta →Rescisão do Contrato Promessa de Aquisição do Direito Real de Habitação Periódica
1. Nome e morada do remetente2. Nome e morada do promitente vendedor [1]3. Caso exista, nome e morada da mediadora da aquisição4. Assunto:Resolução do Contrato
Abrir minuta →Contrato Promessa de Compra e Venda de Direito Real de Habitação Periódica — modelo de 2023-11-08
1. Outorgante / Promitente Vendedor: [ID Completa] e [2]2. Outorgante / Promitente Comprador: [ID Completa]Entre as partes acima identificadas é livremente e de
Abrir minuta →Documento Complementar - Regulamento do Direito Real de Habitação Periódica — modelo de 2023-10-18
Documento Complementar elaborado nos termos do art. 64.º n. º 2 do Código do Notariado e que faz parte integrante da Escritura de Constituição do Direito Real d
Abrir minuta →Escritura Pública de Constituição de Direito Real de Habitação Periódica — modelo de 2023-10-18
1. Outorgante: [Identificação completa] [1]2. Declaração de propriedade/Identificação:Pelo outorgante, na invocada qualidade, e em nome da sociedade […] que rep
Abrir minuta →Declaração para Termo do Comodato e Restituição do Imóvel (por interesse do comodatário)
(Identificação do comodatário completa), comodatário, declara que a partir desta data procede à restituição do imóvel [2] e consequentemente procede à entrega d
Abrir minuta →Cessão de Posição Contratual em Contrato de Comodato (fim de uso)
(Local)(Data)(Identificação completa), na qualidade de comodatário, conferida pelo Contrato de Comodato celebrado com V. Exa., em (data), relativo ao imóvel [2]
Abrir minuta →Declaração de Cessação do Comodato e Restituição do Imóvel (por fim do uso)
Primeira Contratante: (identificação completa), representada neste acto por (identificar completa), como Comodante;Segundo Contratante: (identificação do contra
Abrir minuta →Contrato de Comodato (de imóvel com recheio, com prazo certo e cláusula de prorrogação)
1. Primeiro Contratante/Comodante: identificação completa2. Segundo Outorgante/Comodatário: identificação completa3. Declaração de vontade:As Partes celebram o
Abrir minuta →Comodato para Uso Determinado (entre empresas coligadas)
ENTRE:Primeira Contraente: (identificação completa), representada neste acto por seus administradores com poderes para o acto, (identificação de ambos os admini
Abrir minuta →Contrato de Comodato (com prazo até a celebração da escritura de compra e venda)
Entre:Primeira Contraente: (identificação completa), representada neste acto pelo seu administrador com poderes para o acto, (identificar completa), na qualidad
Abrir minuta →Contrato Promessa de Compra e Venda de Direito Real de Habitação Periódica — modelo de 2023-09-26
[7] [8]1. Outorgante / Promitente Vendedor: [Identificação completa] e [Identificação completa]2. Outorgante / Promitente Comprador: [Identificação completa]Ent
Abrir minuta →Documento Complementar - Regulamento do Direito Real de Habitação Periódica — modelo de 2023-09-26
Documento Complementar elaborado nos termos do art. 64.º n. º 2 do Código do Notariado e que faz parte integrante da Escritura de Constituição do Direito Real d
Abrir minuta →Escritura Pública de Constituição de Direito Real de Habitação Periódica — modelo de 2023-09-26
1. Outorgante: [Identificação completa]2. Declaração de propriedade/Identificação:Pelo outorgante, na invocada qualidade, e em nome da sociedade […] que represe
Abrir minuta →Constituição do Direito de Habitação por Doação
1. Outorgante 2. Outorgante 3. Declaração de vontade quanto à doação do direito de habitação: PELO PRIMEIRO UTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO: Que
Abrir minuta →Constituição do Direito de Uso e Habitação por Testamento
1. Outorgante 2. Declaração de vontade: PELO OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO Que, na qualidade de proprietário, lega a [1], o direito de habita
Abrir minuta →Constituição do Direito de Uso e Habitação por Compra e Venda
1. Outorgante 2. Outorgante 3. Declaração de vontade: PELA PRIMEIRA OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO Que, pelo preço de [indicar] euros que já r
Abrir minuta →Renúncia ao Direito de Usufruto
1. Outorgante 2. Declaração de vontade: PELA PRIMEIRA OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO Que por escritura de compra e venda outorgada em [indicar
Abrir minuta →Constituição do Direito de Usufruto por Reserva
1. Outorgante 2. Outorgante 3. Declaração de vontade: PELA PRIMEIRA OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO Que é dona e legítima possuidora de 4/6 do
Abrir minuta →Constituição do Direito de Usufruto Sucessivo por Reserva
1. Outorgante 2. Outorgante 3. Outorgante 4. Cláusula Primeira: 1. O Primeiro Outorgante é dono e legítimo proprietário da fracção autónoma. 2. O Primeiro Outor
Abrir minuta →Constituição do Direito de Usufruto Sucessivo por Alienação Directa
1. Outorgante2. Outorgante3. Declaração de vontade quanto à venda: PELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO Que é proprietário do imóvel. Que pelo preço de [indic
Abrir minuta →Contrato de Utilização de Loja em Retail Park
1. PRIMEIRAS CONTRATANTES: 2. SEGUNDA CONTRATANTE: 3. Considerando que:a) As Primeiras Contratantes, na qualidade de legitimas comproprietárias, estãoa promover
Abrir minuta →Contrato Utilização de Loja em Centro Comercial Gerido pela Arrendatária
1. Primeira Contraente: 2. Segunda Contraente: 3. Considerando que:a) A Sociedade Primeira Contratante é legítima locatária da totalidade do Centro Comercial [i
Abrir minuta →Contrato de Utilização de Loja Em Centro Comercial
1. Primeira Outorgante / Gestora do Centro Comercial: 2. Segunda Outorgante / Utilizadora: 3. Considerando Que:a) A Primeira Outorgante é a empresa responsável
Abrir minuta →Contrato de Utilização de Loja em Centro Comercial com Gestão Autónoma
1. Primeira Contraente/ Exploradora do Centro Comercial: 2. Segunda Outorgante/ Lojista: 3. Considerando que:1. A [inserir nome de Sociedade] está a promover a
Abrir minuta →Regulamento de entrada e permanência de animais de companha em centro comercial
ENTIDADE PROMOTORAA XXXXX, com sede na XXXXX, com o capital social de XXXXX, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da XXXXX sob o número úni
Abrir minuta →Contrato de utilização de loja em centro comercial em construção
1. Primeiro Outorgante / Entidade Adjudicante: [1]2. Segundo Outorgante / Adjudicatário: [1]3. Declaração de vontade:É livremente e de boa fé, celebrado o prese
Abrir minuta →RECTIFICAÇÃO (Justificação por Usucapião)
1. Outorgante (s) / Justificante (s): identificação 2. Outorgantes / Declarantes / Testemunhas (3): identificação3. Declaração de Rectificação / Justificantes:D
Abrir minuta →JUSTIFICAÇÃO (Usucapião com sucessão na posse)
1. Outorgante (s) / Justificante (s): identificação 2. Outorgantes / Declarantes / Testemunhas (3): identificação3. Declaração do direito de propriedade com bas
Abrir minuta →Justificação (Usucapião da posse)
1. Outorgante (s) / Justificante (s): identificação 2. Outorgantes / Declarantes / Testemunhas (3): identificação3. Declaração do direito de propriedade com bas
Abrir minuta →Justificação (Usucapião de imóvel omisso)
1. Outorgante (s) / Justificante (s): identificação 2. Outorgante / Declarante / testemunhas (3): identificação3. Declaração direito de propriedade com base na
Abrir minuta →Justificação (Usucapião de imóvel descrito)
1. Outorgante (s) / Justificante (s): identificação 2. Outorgante / Declarantes / Testemunhas (3): identificação3. Declaração do direito de propriedade com base
Abrir minuta →Contrato Promessa De Compra E Venda (de conjunto destinado a habitação, comércio, escritórios e esta
1. Outorgante / Promitente Vendedor:2. Outorgante / Promitente-comprador:3. Considerandos:CONSIDERANDO QUE:UM: A promitente vendedora é dona e legítima propriet
Abrir minuta →Contrato Promessa De Compra E Venda (de lotes para construção)
1. Outorgante / Promitente Vendedor :2. Outorgante / Promitente Comprador :Entre as partes contratantes é livremente e de boa fé celebrado e reciprocamente acei
Abrir minuta →Promessa De Partilha
1. Outorgante / Promitente ex cônjuge marido: 2. Outorgante / Promitente ex cônjuge mulher: 3.Considerandos:CONSIDERANDO QUE, o primeiro e a segunda outorgantes
Abrir minuta →Promessa de Permuta
1. Contratante / promitente permutante: .2. Contratante / permutante: .3. Considerandos:CONSIDERANDO QUE:1- A primeira contratante é proprietária e legitima pos
Abrir minuta →Promessa de Doação de Bem Futuro (quinhão hereditário)
1. Outorgantes / Promitentes Doadores: 2. Outorgante / Promitente Donatária / Aceitante: 3. Considerandos:CONSIDERANDO QUE, o primeiro outorgante marido, casado
Abrir minuta →Promessa de Dação em Cumprimento
1. Outorgante / promitente: 2. Outorgante / Promitente: 3. Considerandos:CONSIDERANDO QUE:UM O Segundo Outorgante é credor da ora primeira outorgante, contribui
Abrir minuta →Promessa de Compra e Venda com Eficácia Real (Escritura Pública)
1. Outorgante / promitente vendedor: 2. Outorgante / promitente-comprador: 3. Declaração de vontade quanto à promessa:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO:Que
Abrir minuta →Escritura Pública de Permuta (por bem futuro com condição resolutiva e reserva de propriedade)
1. Outorgante / permutante: 2. Outorgante / permutante:3. Declaração de vontade do primeiro outorgante quanto à permuta:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO:Q
Abrir minuta →Escritura Pública de Permuta (e mútuo com hipoteca)
1. Outorgantes / permutantes: 2. Outorgantes / permutantes: 3. Outorgante / mutuante: 4. Declaração de vontade do primeiro outorgante quanto à permuta:PELO PRIM
Abrir minuta →Escritura Pública de Permuta (de imóvel com unidades de participação de fundos de investimento)
1. Outorgantes / permutantes:2. Outorgante / permutante:3. Declaração de vontade do primeiro outorgante quanto à permuta:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE, NA INVOCADA Q
Abrir minuta →Escritura Pública de Permuta (imóvel para revenda)
1. Outorgante / permutante:2. Outorgante / permutante:3. Declaração de vontade quanto à permuta:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO: Que a sua representada é
Abrir minuta →Escritura de Dação em Cumprimento em Função do Cumprimento
(Dação pro solvendo)1. Outorgante/ Promitente: 2. Outorgante/ Promitente:3. Declaração de dívida e de vontade de dação em função do cumprimento da obrigaçãoPELO
Abrir minuta →Escritura de Dação em Cumprimento (parcial)
1. Outorgante:2. Outorgante:3. Declaração de dívida e de vontade de cumprimento da obrigação por meio de daçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADOQue, a sua r
Abrir minuta →Escritura de Dação em Cumprimento (Imóveis, Máquinas e Crédito)
1. Outorgante:2. Outorgante:3. Declaração de reconhecimento de dívida e de vontade de cumprimento das obrigações por meio de daçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI D
Abrir minuta →Escritura de Dação em Cumprimento (pessoas colectivas)
1. Outorgante:2. Outorgante:3. Declaração de dívida e de vontade de cumprimento da obrigação por meio de daçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADOQue a sua re
Abrir minuta →Escritura de Dação em Cumprimento
1. Outorgante:2. Outorgante:3. Declaração de dívida e de vontade de cumprimento da obrigação por meio de daçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADOQue deve ao
Abrir minuta →Escritura pública de Compra e Venda de prédio urbano destinado a Estabelecimento
(Exemplo de licenciamento atribuído por entidade distinta da Câmara Municipal)1. Outorgante / Vendedor: 2. Outorgante / Comprador: 3. Declaração de vontade quan
Abrir minuta →Escritura de Aceitação de Doação
1. Outorgante / Donatário / Aceitante:2. Declaração de vontade quanto à aceitação da doaçãoPELO OUTORGANTE FOI DECLARADO:Que aceita a doação por conta de adiant
Abrir minuta →Escritura de Doação (modal com cláusula resolutiva)
1. Outorgante / Doador:2. Outorgante / Donatário / Aceitante: 3. Declaração de vontade quanto à doação:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO:Que, pela presente
Abrir minuta →Escritura de Doação (remuneratória)
1. Outorgante / Doador:2. Outorgante / Donatário / Aceitante:3. Declaração de vontade quanto à doaçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO:Que é dono e legítim
Abrir minuta →Escritura de Doação (inalienável, incomunicável e reversível)
1. Outorgantes / Doadores: 2. Outorgante / Donatário / Aceitante:3. Declaração de vontade quanto à doaçãoPELOS PRIMEIROS OUTORGANTES FOI DECLARADO:Que, pela pre
Abrir minuta →Escritura de Doação com Mútuo e Hipoteca
1. Outorgante / Doador: 2. Outorgantes / Donatários / Aceitantes: 3. Outorgante / Mutuante: 4. Declaração de vontade quanto à doaçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI
Abrir minuta →Escritura de Doação e Hipoteca
1. Outorgantes / Doadores:2. Outorgantes / Donatários / Aceitantes: 3. Outorgante / Credor Hipotecário:4. Outorgante / Interveniente: 5. Declaração de vontade q
Abrir minuta →Escritura de Doação por conta da legítima e usufruto
1. Outorgante / Doador: 2. Outorgante / Donatário / Aceitante: 3. Declaração de vontade quanto à doaçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADO:Que é dono e legít
Abrir minuta →Escritura de Doação com reserva de usufruto
1. Outorgantes / Doadores: 2. Outorgante / Donatário / Aceitante:3. Declaração de vontade quanto à doaçãoPELOS PRIMEIROS OUTORGANTES FOI DECLARADO:Que eles, cas
Abrir minuta →Escritura de Doação (nua propriedade e usufruto)
(de nua propriedade e instituição de usufruto sucessivo e vitalício para terceiros - beneficiários distintos)1. Outorgante / Doador: 2. Outorgante / Donatário /
Abrir minuta →Escritura de Doação Pura (a filhos menores)
(feita pelos pais aos seus filhos menores, representados pela mãe, por conta da quota disponível)1. Outorgante / Doador: 2. Outorgante / Donatários / Aceitante:
Abrir minuta →Escritura de Doação Pura
1. Outorgante / Doador: 2. Outorgante / Donatário / Aceitante: 3. Declaração de vontade quanto à doaçãoPELO PRIMEIRO OUTORGANTE FOI DECLARADOQue é dono e legíti
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (com reserva de propriedade)
1. Outorgante / Vendedor: 2. Outorgante / Comprador: 3. Declaração de vontade quanto à venda:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLA- RADO:Qu
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (lote de terreno para construção)
d(e lote de terreno para construção de habitação própria inserido em empreendimento residencial)1. Outorgante / Vendedor: 2. Outorgante / Comprador: 3. Declaraç
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (com condição resolutiva)
1. Outorgante / Vendedor:2. Outorgante / Comprador:3. Declaração de vontade quanto à venda:PELOS PRIMEIROS OUTORGANTES, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DE- CLARADO:Q
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (com compensação de preço)
1. Outorgante / Vendedor: 2. Outorgante / Comprador:3. Declaração de vontade quanto à venda:PELOS PRIMEIROS OUTORGANTES, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DE- CLARADO:
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (bem futuro com divisão de prédio rústico)
1. Outorgante / Vendedor: 2. Outorgante / Comprador:3. Declaração de vontade quanto à venda:PELOS PRIMEIROS OUTORGANTES, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DE- CLARADO:
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (com renúncia à isenção de IVA)
1. Outorgante / Vendedor: 2. Outorgante / Comprador: 3. Declaração de vontade quanto à venda:PELOS PRIMEIROS OUTORGANTES, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DE- CLARADO
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (de imóvel arrendado, inscrito na matriz antes de 1951)
1. Outorgante / Vendedor2. Outorgante / Comprador 3. Declaração de vontade quanto à venda:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO:Que, pe
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (sem licença de utilização)
1. Outorgantes / Vendedores:2. Outorgantes / Compradores:3. Declaração de vontade quanto à venda:PELOS PRIMEIROS OUTORGANTES, NAS INVOCADAS QUALIDADES, FOI DITO
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (com cláusula Ad Corpum)
1. Outorgante(s) / Vendedor(s): [1]2. Outorgante(s) / Comprador(s): [1]3. Declaração de vontade quanto à venda:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE, NA QUALIDADE EM QUE OUT
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (a prestações e com reserva)
(de Fracção Autónoma com Pagamento em Prestações e Reserva de Propriedade)1. Outorgante(s) / Vendedor(s): 2. Outorgante(s) / Comprador(s):3. Declaração de vonta
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda (com arrendatário)
(de prédio urbano com arrendatário e renúncia à isenção do IVA)1. Outorgantes / Vendedores:2. Outorgante / Comprador:3. Declaração de vontade quanto à venda:PEL
Abrir minuta →Escritura Pública de Compra e Venda - Direito de Superfície
1. Outorgante / Vendedor:2. Outorgante / Comprador:3. Declaração de vontade quanto à venda:PELO PRIMEIRO OUTORGANTE, NA INVOCADA QUALIDADE, FOI DECLARADO:Que, p
Abrir minuta →Nenhuma minuta corresponde à pesquisa.