Contrato de prestação de serviços online
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE LOJA ONLINE Entre(Nome Cliente), (NIF), (Morada), como 1ª contratante, adiante designado por CONTRATANTE,eEstefâ
Abrir minuta →Modelos de contratos e de declarações contratuais. Compare o objeto e as obrigações de cada versão antes de escolher. A data indicada em cada modelo é a data de publicação no arquivo.
Biblioteca jurídica
Minutas de Contratos
Modelos de apoio à redação jurídica. Confirme sempre os factos, a lei e a jurisprudência em vigor e a adequação ao caso concreto.
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Notificação para escritura de compra e venda
REGISTADA COM A/R Exmª Senhora(Nome e morada com código postal)Enviada para o e-mail ….@gmail.com nesta data[Local), [Data]REFª : CPCV (Fracção “.....” da Rua .
Abrir minuta →Contrato de Avença (básico)
CONTRATO DE AVENÇA DE CONSULTORIA JURÍDICAEntre: Nome da entidade , com número de identificação de pessoa coletiva n.º, com sede na Rua XPTO, devidamente repres
Abrir minuta →Carta de resolução contratual
NomeMorada Nome e endereço do destinatário Local, DataCarta Registada Com ARAssunto: Id do contrato/encomenda, datado de .../.../...Exm.ºs Senhores,Venho em ref
Abrir minuta →Contrato de trespasse (estabelecimento arrendado)
Contrato de Trespasse Entre: Primeiros: 1ºs Outorgantes (id completa)eSegundo2º Outorgante (id completa) Considerando que: - os primeiros contraentes, na qualid
Abrir minuta →Acordo de rescisão de contrato de incubação
ACORDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE INCUBAÇÃOEntre:A Associação da Incubadora do … adiante designada por …, pessoa colectiva nº .., com sede na Rua …, aqui repres
Abrir minuta →Escritura de Repúdio de Herança
Repúdio de HerançaNo dia (data por extenso), no Cartório Notarial sito ..., perante mim (nome completo), Notário, compareceu como outorgante:(Nome completo), co
Abrir minuta →Termo de Autenticação com reserva de usufrutário
TERMO DE AUTENTICAÇÃONo dia de , perante mim, , Solicitador/Advogado, C.P. ,com escritório sito na e-mail: @, compareceram: PRIMEIROS – VENDEDORES[NOME], natura
Abrir minuta →Contrato de gestão e administração de propriedades
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADES ENTRE: Primeiros: [NOME], portador do Cartão de Cidadão nº XXX, válido até [DATA], e Contribuinte Fiscal N.º XXX e sua
Abrir minuta →Contrato de Mediação Imobiliária (2014)
Contrato de Mediação Imobiliária (Nos termos da Lei n.º 15/2013, de 8 de Fevereiro) Entre: (nome), Sociedade de Mediação Imobiliária, com sede em (morada), com
Abrir minuta →Contrato Promessa de Compra e Venda (com cessão de posição contratual)
Contrato Promessa de Compra e Venda Entre: Primeira Outorgante: E…, Construção Civil, Lda., pessoa colectiva n.º …, matriculada na Conservatória do Registo Come
Abrir minuta →Contrato de Comodato
Contrato de Comodato Entre: 1º Outorgante (id completa) e 2º Outorgante (id completa É celebrado o presente contrato de comocado, o qual se rege pelas seguintes
Abrir minuta →Contrato de Prestação de Serviços (Agência de Viagens)
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Entre: A sociedade comercial com a …, matriculada na conservatória do registo comercial do Porto sob o nº …, capital social de
Abrir minuta →Contrato de Distribuição — modelo de 2007-11-15
Contrato de Distribuição ENTRE: A (identificação completa), adiante designado Concedente E B (identificação completa), adiante designado Concessionário ou Distr
Abrir minuta →Contrato de Exploração
Entre: …, adiante designada por 1ª Outorgante E …., adiante designada por 2ª Outorgante É celebrado o presente contrato de exploração, que se rege pelas cláusul
Abrir minuta →Contrato de Cessão de Exploração de Estabelecimento Comercial
Entre: Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. ......., residente na ......., Fregue
Abrir minuta →Contrato de Serviço Doméstico (com alojamento e com alimentação)
Entre: A … (nome, estado civil e naturalidade), residente em …, contribuinte Nº …, doravante designado como Primeiro Contraente, e; B … (nome, estado civil e na
Abrir minuta →Contrato de Distribuição — modelo de 2005-08-23
Contrato de Distribuição Entre: (Id. da sociedade), com sede em ……………… (morada completa), aqui representada pelo seu administrador (Id. completa), doravante des
Abrir minuta →Contrato de “Franchising”
Contrato de “Franchising” Entre os seguintes contraentes: 1) [Identificação completa], adiante designado por Franquiador;2) [Identificação completa], adiante de
Abrir minuta →Contrato de Mútuo com Hipoteca
Contrato de Mútuo com Hipoteca Entre: Primeiro contraente: Banco ..., S.A., com sede em ..., pessoa colectiva Nº ..., com o capital social de € ..., matriculada
Abrir minuta →Contrato de Avença
ACORDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS (Nomes), advogados com escritório na …, adiante designados de Primeiros Outorgantes; e (Nome), pessoa colectiva com co
Abrir minuta →Contrato de Promessa de Compra e Venda (2)
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE : PRIMEIRO OUTORGANTE : ----------------------------------------, casado, natural de Cedofeita – Porto ( -------------
Abrir minuta →Contrato de mediação imobiliaria
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA(Nos termos do Decreto-Lei n.º 77/99, de 16.03) COMPRA ENTRE: Euro-----------------l, Sociedade de Mediação Imobiliária , Lda. c
Abrir minuta →Cessão de posição contratual
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL OUTORGANTES: 1º : A , contribuinte nº , casado com B, com residência na Av. … 2º : C , Lda., com sede na Rua … contribuinte fiscal
Abrir minuta →Contrato de recolha e armazenagem de óleos
CONTRATO DE RECOLHA E ARMAZENAGEM DE ÓLEOS VEGETAIS USADOS ENTRE:----- M------, empresário em nome individual, natural da freguesia de------, concelho da ------
Abrir minuta →Escritura de Justificação (Notarial)
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO Primeira Outorgante: Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Cont
Abrir minuta →Contrato de Trespasse (Promessa)
CONTRATO DE PROMESSA DE TRESPASSE Entre: Primeiro: Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº.
Abrir minuta →Contrato de Promessa de Compra e Venda
Contrato de Promessa de Compra e Venda Entre: Primeiro: (Nome da Pessoa Colectiva), pessoa colectiva nº ........, com o nº ...... de matrícula, registada na Con
Abrir minuta →Contrato de Trespasse
Contrato de Trespasse Entre: Primeiro: Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. .....
Abrir minuta →Contrato de Mútuo
CONTRATO DE MÚTUO Entre: Primeiro: Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. .......,
Abrir minuta →Contrato de Cessão de Créditos
CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITOS Entre Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. .......
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