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Contratos

Acordo de rescisão de contrato de incubação

Sérgio Magalhães ·

Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.

ACORDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE INCUBAÇÃOEntre:A Associação da Incubadora do … adiante designada por …, pessoa colectiva nº .., com sede na Rua …, aqui representada pelos Administradores e ABC, adiante designado por PROMOTOR, representante legal da empresa …, pessoa colectiva nº …, é celebrado e reciprocamente aceite a presente cessação de contrato de incubação, subordinada aos considerandos e cláusulas seguintes: Artigo 1ºA … e  Promotor acordam em fazer cessar o contrato de incubação celebrado em 1 de Setembro de conforme doc.1 em Anexo.Artigo 2ºO objecto do contrato que ora se pretende rescindir era, nos termos da sua cláusula primeira, a prestação de um serviço de incubação por parte da …ao Promotor que incluía, em síntese:a) A cedência para uso do PROMOTOR de uma sala, mobilada com 35 metros quadrados situados no primeiro piso do complexo da Incubadora e de um laboratório com 75 metros quadrados; b) Utilização de telefone, instalado pela …, nas salas privadas apontadas na alínea anterior; c) Prestação de serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações; d) Fornecimento de água e seguro de equipamentos instalados pela … e propriedade desta; c) Acessos comuns, nomeadamente salas de reuniões, sala de reprografia e parque de estacionamento;f) Acesso a serviços de secretariado nas condições definidas no regulamento interno.Artigo 3ºA data de cessação do contrato é em…Artigo 4ºÀ data de cessação do contrato devem estar liquidadas todas as rendas incluindo a do mês de .. nada mais havendo a pagar pelo Promotor.Artigo 5ºApós a data de cessação do contrato devem ser entregues as chaves em posse do Promotor no prazo de 5 dias úteis.DataAssinatura.

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