CONTRATO-PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO-PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUALEntre1. [Nome do Promitente Cedente], com o Cartão de Cidadão n.º [número], emitido pelo Arquivo de Identificaç
Abrir minuta →Articulados, requerimentos e modelos para assuntos de direito civil e processo civil. A data indicada em cada modelo é a data de publicação no arquivo.
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Minutas de Direito Civil e Processo Civil
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AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de [indicar comarca][Nome do Autor], residente em [morada completa], portador do Cartão de Cidadão n.º
Abrir minuta →Requerimento de emissão de Título Executivo Europeu (Custas - MP)
Tribunal de...Proc. n.º ...Meritíssimo Juiz de DireitoVem o Ministério Público expor e requerer o seguinte:1º Nos presentes autos encontram-se em dívida custas
Abrir minuta →Invocação de prescrição (CPAS)
Carta com A/RLisboa, (data)Exmºs Senhores Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) Largo de São Domingos, 14 -2º 1169-060 Lisboa Assunto: Presc
Abrir minuta →Acidente de viação - responsabilidade de Município
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE SINTRAACÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTAMERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO:MARIA…, divorciada, contribuinte nº …, moradora na Praceta Ern
Abrir minuta →Requerimento de confiança do processo
....º Juízo Cível NUIPC ...À Secretaria do Tribunal Cível da Comarca de Lisboa Maria Helena Franco, mandatária constituída pelo A. ..., no processo à margem ref
Abrir minuta →Reclamação à CNPD por uso abusivo de dados
NomeMorada À CNPDComissão Nacional de Protecção de Dados Assunto: reclamação contra (nome da entidade) Exm.ºs Senhores,Tendo o meu constituído sido confrontado
Abrir minuta →Requerimento de dispensa de sigilo profissional (OA)
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Regional d... da Ordem dos Advogados(nome), Advogado, com escritório na Rua …, …, cédula profissional nº…, vem expor e reque
Abrir minuta →Requerimento para citação edital — modelo de 2022-10-17
TRIBUNAL DA COMARCA DE ….. ..…Exmo. Sr. Juiz de Direito REQUERIMENTOA … e outros, Exequentes nos autos acima referidos, notificado da impossibilidade de citação
Abrir minuta →Intervenção Principal Provocada - reivindicação da propriedade
Proc. N.º ….Exm.º Senhor Juiz de Direito da..ª Secção Cível da Instância Central de….(Nome), A. nos autos supra identificados, em que é R. (Nome), tendo sido no
Abrir minuta →Intervenção Principal Provocada - responsabilidade civil
Proc. N.º ….Exm.º Senhor Juiz de Direito da..ª Secção Cível da Instância Central de….(Nome), A. nos autos supra identificados, em que é R. (Nome), tendo sido no
Abrir minuta →Embargos de Terceiro
Tribunal Judicial de ……º JUÍZOProc. …-AEx.mo Sr. Juiz de Direito ABC, Exequente nos autos, vem apresentar a sua Contestação dizendo : 1. São verdadeiros e por i
Abrir minuta →Réplica a reconvenção
Proc. NUIPC …Id. Unidade Orgânica Meritíssimo Senhor Juiz de DireitoDo Tribunal Judicial da Comarca de … (NOME), Autora na acção ordinária à margem referenciada
Abrir minuta →Impugnação de indeferimento de Apoio Judiciário
Exmo Sr. Juiz de Direito doTribunal .... ASSUNTO: Impugnação Judicial.Proteção Jurídica – procº nº /.(Nome do impugnante), pessoa singular[1] nº ......, com res
Abrir minuta →Acção de restituição da Posse (incumprimento/denúncia de contrato promessa de cessão de exploração)
Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direitodo Tribunal Judicial da Comarca de[NOME], pessoa colectiva com o número [NIPC], com sede na Rua , nº , º andar, em , com o capit
Abrir minuta →Acção de Reivindicação e restituição da Posse (prédio rústico)
Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direitodo Tribunal Judicial da Comarca da[NOME], natural de , portador do CC n.º XXXXXX e NIF XXXXXX, e sua mulher [NOME], natural de ,
Abrir minuta →Acção de Reivindicação e restituição da Posse (Caducidade de contrato arrendamento)
Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direitodo Tribunal Judicial da Comarca da[NOME], natural de , portador do CC n.º XXXXXX e NIF XXXXXX, residente na [MORADA COMPLETA],ve
Abrir minuta →Acção de Reivindicação e restituição da Posse (ocupação ilegítima)
Exmo. Sr. Juíz de Direito doTribunal Judicial da Comarcade [NOME], pessoa colectiva com o número [NIPC], com sede na Rua , nº , º andar, em , com o capital soci
Abrir minuta →Descrição de o prédio para efeito de propriedade horizontal
DESCRIÇÃO DO PRÉDIOPrédio Urbano com destino para [...] (comércio, indústria, habitação, profissão liberal,...], composto de [X] andares e [X] pavimentos por an
Abrir minuta →Requerimento a solicitar vistoria para propriedade horizontal
[ID REQUERENTE]Exm.º Senhor Presidente da Câmarado Município de [...]Assunto: Solicitação de vistoria para constituição de propriedade horizontalExm.º Senhor Pr
Abrir minuta →Empreitada: Pedido de adoção de medidas - Epidemia COVID-19
Exmo(a). Senhor(a)Identificação e morada do dono da obraAssunto: Contrato de empreitada nº …, sito na rua …, celebrado em … entre … e …– Pedido de adoção de med
Abrir minuta →Requerimento de tentativa de injunção
REQUERIMENTO – TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL) ………………………………………………….. …………………………………………… Proc. n.º: ………………………………. Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direito ……………
Abrir minuta →Requerimento de Injunção
INJUNÇÃO (PROCESSO CIVIL) A Autora celebrou em … (data), com o Banco….., um contrato de mútuo, mediante o qual, foi cedida à Autora, a quantia de ……€ (por exten
Abrir minuta →DECLARAÇÃO - ARTIGO 981.º, DO CPC
ACÇÃO ESPECIAL DE REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA: , estado civil, portadora do cartão do cidadão n.º, válido até, contribuinte fiscal n.º, reside
Abrir minuta →Requerimento de certidão junto do Tribunal da Relação
…………………………………….. ………………. PROC. N.º ……………………….. VENERANDOS JUÍZES DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA …………………., Advogada, nos autos do processo supr
Abrir minuta →Acordo/Transacção Judicial
ACORDO (artigo 594.º, do CPC) Entre: ……….., com o NIF ………, com domicílio na ……………………, Autor nos presentes autos, representado pela Mandatária Subscritora Sr(a).
Abrir minuta →Julgado de Paz - petição inicial - débito a condomínio
EXMO. SENHOR JUIZ DOS JULGADOS DE PAZ DE … CONDOMÍNIO DO EDIFICIO …., NIPC 901 …, sito na Rua do … 3456-905, na freguesia de …, concelho de …, aqui representado
Abrir minuta →RECLAMAÇÃO PERANTE FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
RECLAMAÇÃO PERANTE FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL Cidade, … de Janeiro de 2019 ASSUNTO: Reclamação de danos; acidente; 12 de janeiro de 2019 (veículo sem seguro vá
Abrir minuta →Reclamação da Relação de bens-Inventário
Processo Inventário nº 00/19 Exma. Sra. Notário Dra. … A,, casada com B, residente na Rua …, NIF …, requerida nos autos de inventário à margem identificados, te
Abrir minuta →Petição de Revisão de Sentença Estrangeira
Venerandos Senhores Juízes Desembargadores Tribunal da Relação de Lisboa Autor: XZX...., solteiro, domiciliado em . ..., …, vem instaurar, ao abrigo do disposto
Abrir minuta →Providência cautelar de arresto
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ………. …… - JUÍZO …… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO, …………..……….. (Nome), ……….. (Estado civil), com o NIF ……..……, portad
Abrir minuta →Reclamação espontânea de crédito - 788º do CPC
Exmº. Senhor Juiz de Direito do Tribunal de Comarca de ... Proc. nº …, casado, residente em ........, vem nos termos do art. 788º, nº 3 do Código de Processo Ci
Abrir minuta →Requerimento de suspensão dos autos
Proc. .../... Exm.º Senhor Juiz de Direito da Comarca de ... F......, Autora E S......, Réu nos autos supra identificados Vêm requerer, nos termos do artigo 272
Abrir minuta →Providência cautelar de restituição da posse
Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de... M. (NOME) titular do Cartão de Cidadão com o n.º ... e do Número de contribuinte n.º ...,
Abrir minuta →Embargos de Terceiro (NOVO CPC)
Processo n.º ... ....º Juízo Exmo. Senhor Juiz de Direito do Tribunal Judicial de ... S. (nome), residente na Rua ... (morada), Vem, nos termos do disposto no a
Abrir minuta →Requerimento de Protecção Jurídica - Apoio Judiciário (pessoa colectiva)
(Download Aqui!) Simuladores do rendimento para efeitos de apoio judiciário: Clique Aqui!) Guia Prático sobre a Protecção Jurídica disponível aqui!)
Abrir minuta →Requerimento de junção de substabelecimento sem reserva (desassociação CITIUS)
Processo n.º ….. ………. Ex.mo Senhor Juiz de Direito do Tribunal …………………… ………………, advogados, vêm requerer a V. Exa. a junção aos autos do substabelecimento integr
Abrir minuta →Requerimento de pagamento após aprovação do PER
TRIBUNAL JUDICIAL DE ... ...º JUÍZO CÍVEL PROC. N.º ... (Processo Especial de Revitalização) EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO F..., LDA., Credora nos autos à margem
Abrir minuta →Requerimento de Anexação de Prédios (junto da AT)
Exmo Senhor Chefe do SERVICO DE FINANCAS … FULANO, Nif …, com domicilio fiscal na …, vem na sequencia da notificação datada de, requerer a V. Exa, cf. final: 1.
Abrir minuta →Modelo para Articular
Será que poderíamos desenvolver uma “teoria geral do articulado”? Esta é uma reflexão que há uns anos serviu de base a um projecto de formação interactiva apeli
Abrir minuta →Desistência sobre Penhora de Crédito
Exmo. Sr. Agente de ExecuçãoSr. ... Processo n.º .../...Juízo/VaraExecução Comum Fulano, Exequente nos autos em epígrafe referenciados e aí melhor identificado,
Abrir minuta →Pedido de alimentos contra a Segurança Social (União de Facto)
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DE LISBOA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, solteira, com domicílio na Rua do xxxxxxxxxxxxx Pontinha, com o NIF 2xx, com o B.
Abrir minuta →Reclamação de conta (anterior a 20-04-2009)
Doc 206-ReclamConta Exmo Senhor Juiz do SEGUNDO JUIZOVila Verde Processo 09... JOSE ... e MARIA ...., autores no processo supra em que sao RR – Camara Municipal
Abrir minuta →Inutilidade superveniente da lide (execução) (2)
JUÍZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOAxº JUÍZO - xª SECÇÃOPROCº Nº xxxxx/xx/.xYYYYY EXMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO: PRLAMPAMPAM, Exequente nos autos supra referenciados, em
Abrir minuta →Inutilidade superveniente da lide (execução)
TRIBUNAL xxxxxxxxxxxxxxxª VARA DE COMPETÊNCIA MISTAPROCº Nº xxxxxxx/xx/xAAAAA EXMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO: TRILÓLÓ., Exequente nos autos supra referenciados, em
Abrir minuta →Requerimento de certidão de incobrabilidade
(Tribunal)(Vara/Juízo/Secção)Procº Nº xxxx/xx.xWWWWW EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO (IDENIFICAÇÃO), Exequente nos autos supra referenciados, em que é Executado RE
Abrir minuta →Reclamação de créditos — modelo de 2010-11-22
TRIBUNAL DE COMÉRCIO DE LISBOAXº JUÍZOPROC. Nº XXXX/XX.XTTTTT EXMO. SENHOR ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA: AUTORA, sociedade anónima com o capital social de € xxx
Abrir minuta →Requerimento para citação edital — modelo de 2010-11-22
TRIBUNAL JUDICIAL De XXXXXXSecção ÚnicaProc. nº xxxx/xx.xSSSSS EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO: AQUIDELREI., Exequente nos autos supra referenciados, nos quais é E
Abrir minuta →Nota discriminativa e justificativa de custas de parte
(papel timbrado PARTE) Destinatário RAR ………………………… ………………………………, (Data) Assunto: envio de nota discriminativa e justificativa de custas de parteProcesso n.º ...
Abrir minuta →Carta de custas de parte
Exmo. Senhor xxxxxAgência de Viagens e Turismo, Lda.Praceta da Passeata, Nº 00 xxxx-xxx Quinta do Manel Lisboa x de xxxxxxxx de 20xx Registada c/ AR Assunto: N/
Abrir minuta →Aperfeiçoamento da P.I. (Injunção)
Tribunal de Pequena Instância Cível de LisboaXºJuízoProc. nº xxx/xx.xWWWWW EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO: XXXXXXXXXXXXXXX, Autora nos autos supra referenciados,
Abrir minuta →Ampliação do pedido
Exmº. Senhor Juiz de Direitodo -- Juízo Cível1ª Secção Procº. ---- --------------------------------- SA., Autora nos autos de Acção com processo ordinário que m
Abrir minuta →Contestação - Julgado de Paz
EXMO. SR. JUIZ DO JULGADO DE PAZ DO … PROCESSO Nº … AXSCC, Demandada no processo à margem identificado, citada nos termos do disposto no artigo 47º da LJP, vem
Abrir minuta →Oposição à Execução
Processo nº …. …º Juízo Exmo. Senhor Juiz de Direito do Tribunal Judicial de …. …., divorciada, residente na ….., 2º direito, ….., Matosinhos, com o NIF …., vem
Abrir minuta →Reclamação de Despacho Saneador
Processo nº …Unidade orgânica … Exmo. Sr. Doutor Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal do … Maria .., notificada que foi o despacho saneador vem n
Abrir minuta →Notificações Electrónicas Incompletas: requerimento a solicitar envio de documento
Proc. N.º ... Exm.º Senhor Juiz de Direito do[Identificação do tribunal] [Fulano], tendo recebido notificação electrónica remetida ao seu mandatário, vem, mui r
Abrir minuta →Inventário: Requerimento para depósito de tornas
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE … Processo nº … Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito REQUERIMENTO AXS, interessada nos autos de inventário acima identificado, tendo si
Abrir minuta →Inventário: Forma à Partilha (1373-1 CPC)
INVENTÁRIO (HERANÇA)PROC. Nº … Ex.ª SenhoraDRª. JUÍZ DE DIREITO DA COMARCADE … AE cabeça-de-casal nos autos em epígrafe, notificada nos termos e para os efeitos
Abrir minuta →Requerimento Executivo: pedido para pagamento de quantia certa
Pedido a introduzir no campo do formulário do Requerimento Executivo disponível no sistema informático CITIUS referente à "exposição dos factos": 1. Por douta s
Abrir minuta →Julgado de Paz: Acção de Responsabilidade Civil
EXMO. SR. JUIZ DE JULGADO DE PAZ DE … …, vêm propor e fazer seguir contra … . ACÇÃO DECLARATIVA CONDENATÓRIA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL POR DANOS - ARTIGO 9
Abrir minuta →Renúncia ao mandato
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE … PROCESSO Nº …… Juízo Cível …., Advogado, vem pelo presente renunciar ao mandato outorgado pela Exequente,
Abrir minuta →Certificação de fotocópias
Nos termos do disposto no artº 38º do Decreto Lei nº 76-A/2006, de 29 de Março, eu, abaixo assinado, (Nome Completo), que também uso o nome profissional de (Nom
Abrir minuta →Acção declarativa com processo ordinario
Exmo Senhor Dr. Juiz de Direito do Tribunal Cível de ............... B ........................ - Sociedade de Materiais de Construção, Lda, com sede em .......
Abrir minuta →Acção Declarativa de Condenação com Processo Sumário
Exmo Sr Dr. Juiz do Tribunal Cível da Comarca de ............ M........ ( nome do peticionante ), reformado, residente em ............... ( morada do peticionan
Abrir minuta →Contestação de acção de cobrança de dívida
Exm.º Sr. Juiz do Tribunal da Comarca de… … ª Secção Proc. …/… (Nome), Ré na acção ordinária à margem referenciada, em que é A. (Nome) vem em contestação dizer
Abrir minuta →Acção de honorários (p.i.)
Exm.º Senhor Juiz do Tribunal da comarca de ... (nome), (estado civil), (profissão), com domicílio profissional na (morada), vem propor e fazer seguir contra (n
Abrir minuta →Notificação Judicial Avulsa
Exmo. Senhor Juiz de Direito do Tribunal Judicial de … Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o
Abrir minuta →Desistência do pedido
Procº nº Juízo/ Vara ª Secção Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de A…exequente nos autos supra identificados, vem desistir do pedido quant
Abrir minuta →Comprovativo de notificação à parte contrária
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE … Procº nº … …ª .Vara …ª Sec. (Nome), embargante nos autos em epígrafe vem, em cumprimento do douto despac
Abrir minuta →Requerimento de junção de tornas
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de … Processo nº … REQUERIMENTO …., herdeira nos autos à margem referenciados, VEM REQUERER, a junção aos autos do compr
Abrir minuta →Arrolamento
MERITÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE … A…, casado, profissão…, com número de identificação fiscal…, residente em…, vem ao a
Abrir minuta →Nenhuma minuta corresponde à pesquisa.