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Direito Civil e Processo Civil

Modelo para Articular

Rui Maurício ·

Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.

Será que poderíamos desenvolver uma “teoria geral do articulado”?
Esta é uma reflexão que há uns anos serviu de base a um projecto de formação
interactiva apelidado “Simulador de Articulados” que foi por mim desenhado e
realizado em sucessivas edições e com diferentes tutores no Centro de Formação
Online da Ordem dos Advogados.
O objectivo do projecto formativo era colocar aos formandos casos práticos
“reais” e propor-lhes a criação das peças processuais adequadas aos assuntos dos
clientes virtuais apresentados e, num momento posterior, reagir – com adequada
peça processual – ao peticionado.
Na base deste projecto está uma ideia firmada de que a criação de articulados
pode e deve obedecer a regras e, mais do que isso, pode e deve ter por base um
mapa mental, um esquema, um modelo.
Neste sentido partilho um primeiro esboço do que designei “Modelo Para
Articular”.

Este modelo corresponde a um esquema de questões transversais à maioria das
peças processuais criadas por Advogados no âmbito de processos judiciais.
Para uma melhor compreensão e alcance da utilidade deste modelo, imaginemos
que estamos perante um cliente que nos apresenta uma situação e queremos
recolher o máximo de informação de forma imediata ou não esquecer de solicitar
logo certos elementos ou estabelecer logo uma série de metas ou questões que
devem ser analisadas.
Este modelo tem para mim especial utilidade e por isso compartilho para que
possam, de igual modo, retirar resultados na vossa prática forense.
Sendo um modelo em criação e reflexão contínua, estarei receptivo e ficarei
honrado com os contributos, críticas e sugestões que entendam conveniente.

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