Direito Civil e Processo Civil
Descrição de o prédio para efeito de propriedade horizontal
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
DESCRIÇÃO DO PRÉDIOPrédio Urbano com destino para [...] (comércio, indústria, habitação, profissão liberal,...], composto de [X] andares e [X] pavimentos por andar (direito/esquerdo/frente), sito na Rua [MORADA COMPLETA], freguesia de [...], do concelho de [...], registado sob o número [...] na Conservatória o Registo Predial de [...] e artigo matricial n.º [...] encontra-se dividido nas seguintes fracções:FRACÇÃO A: é composta por (andar/pavimento), com [X] compartimentos destinados a (comércio, indústria, profissão liberal, habitação, garagem, arrecadação, etc.) com uma área coberta de [...] m2;FRACÇÃO B: é composta por (andar/pavimento), com [X] compartimentos destinados a (comércio, indústria, profissão liberal, habitação, garagem, arrecadação, etc.) com uma área coberta de [...] m2.FRACÇÃO C: é composta por (andar/pavimento), com [X] compartimentos destinados a (comércio, indústria, profissão liberal, habitação, garagem, arrecadação, etc.) com uma área coberta de [...] m2.FRACÇÃO D: é composta por (andar/pavimento), com [X] compartimentos destinados a (comércio, indústria, profissão liberal, habitação, garagem, arrecadação, etc.) com uma área coberta de [...] m2....[DATA][ASSINATURA]
Notas do documento original
Minuta a anexar ao requerimento de pedido de vistoria para constituição de propriedade horizontal