CONTRATO-PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO-PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUALEntre1. [Nome do Promitente Cedente], com o Cartão de Cidadão n.º [número], emitido pelo Arquivo de Identificação de [local], válido até [data], residente em [morada], adiante designado por "Promitente Cedente";2. [Nome do Promitente Cessionário], com o Cartão de Cidadão n.º [número], emitido pelo Arquivo de Identificação de [local], válido até [data], residente em [morada], adiante designado por "Promitente Cessionário";Considerando que o Promitente Cedente detém uma posição contratual no contrato celebrado com [Nome da Entidade com quem celebrou o contrato inicial], em [data do contrato inicial], referente a [identificação do objeto do contrato inicial, ex: imóvel sito em ... ou outro bem ou serviço];Cláusulas1ª - ObjetoO Promitente Cedente promete ceder ao Promitente Cessionário, e este promete aceitar, a posição contratual que o primeiro detém no contrato referido, nas condições estabelecidas no presente contrato.2ª - Condições da CessãoA cessão da posição contratual fica dependente da verificação das seguintes condições:a) Autorização escrita da outra parte do contrato inicial ([Nome da outra parte]);b) Pagamento do valor acordado, conforme disposto na cláusula seguinte.3ª - PreçoO valor acordado para a cessão da posição contratual é de € [valor em euros], que será pago pelo Promitente Cessionário ao Promitente Cedente da seguinte forma:a) € [montante inicial] na assinatura do presente contrato-promessa;b) € [montante restante] na data de formalização da cessão da posição contratual.4ª - PrazosA cessão da posição contratual deverá ser formalizada até [data limite], salvo acordo escrito em contrário entre as partes.5ª - Obrigações das Partesa) O Promitente Cedente obriga-se a obter a autorização da outra parte do contrato inicial para a cessão da posição contratual;b) O Promitente Cessionário compromete-se a cumprir todas as condições estabelecidas no contrato inicial a partir da data da cessão.6ª - Falta de CumprimentoEm caso de incumprimento por qualquer das partes, a parte lesada poderá exigir o cumprimento forçado do presente contrato-promessa ou a resolução do mesmo, com direito a indemnização, conforme aplicável.7ª - Foro CompetentePara resolução de quaisquer litígios emergentes do presente contrato, as partes acordam submeter-se à jurisdição do Tribunal da Comarca de [localidade].[Local e Data][Assinaturas]