Reclamação graciosa (SEF)
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS...Exmºs Senhores,Stefany…, titular do passaporte nº …., emitido pela República Federativa do Brasil, moradora na R. …, - S.
Abrir minuta →Requerimentos e peças relativos à atividade administrativa e ao contencioso administrativo. A data indicada em cada modelo é a data de publicação no arquivo.
Biblioteca jurídica
Minutas de Direito Administrativo e Processo Administrativo
Modelos de apoio à redação jurídica. Confirme sempre os factos, a lei e a jurisprudência em vigor e a adequação ao caso concreto.
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Pedido de Informação Procedimental
Exmºs SenhoresSEF – Serviço de Estrangeiros e FronteirasAv. do Casal de Cabanas – Urbanização Cabanas Golf nº 1 2734-506 Barcarena OEIRASREFª : Exercício do dir
Abrir minuta →Intimação para prestação de informações (104º do CPTA)
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LISBOAINTIMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSULTA DE PROCESSOS OU PASSAGEM DE CERTIDÕES (ARTº 104ºCPTA)MERITISSIMO J
Abrir minuta →Audição prévia - ADSE
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO Instituto de Proteção e Assistência na Doença IP (ADSE IP) Praça de Alvalade ,181748-001 Lisboa Local e data Assun
Abrir minuta →Acção emergente de responsabilidade civil extracontratual
Exmo. SR. JUIZ DE DIREITO do Tribunal Administrativo e Fiscal …A …., com o NIF …, com residência na Rua …, nº 71, rés do chão esquerdo, Código Postal …, Fregues
Abrir minuta →Providência Cautelar de Suspensão da Eficácia de Acto Administrativo
Tribunal Administrativo e Fiscal de ..Unidade Orgânica…Processo n.º …Por apenso Com pedido de citação urgente – art. 128º do CPTAMeritíssimo Juiz de DireitoA e
Abrir minuta →Réplica - excepção de ilegitimidade passiva
Ex. Senhor Juiz de Direito doTribunal Administrativo e Fiscalde ...Proc. NUIPC ...V.a Ref.a: [Nome], Autora nos autos supra identificados, notificada da contest
Abrir minuta →Requerimento sobre o estado dos autos
REQUERIMENTO ESTADO DOS AUTOS (ADMINISTRATIVO) …………………………………………………. UNIDADE ORGÂNICA ……………. PROC. N.º ………………………… Exmo. Senhor Dr. Juiz de Direito …………………………………,
Abrir minuta →Pedido de informações ao Banco de Portugal
Torres Novas, --- de Abril de .. A/C:Banco de PortugalSede (Edifício Portugal)R. Francisco Ribeiro, 21150-165 Lisboa VCFcasada, natural da freguesia de …, conce
Abrir minuta →Requerimento de Prestação de Caução (TAF)
EXMO. SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL … REQUERIMENTO …, tendo deduzido oposição vem por apenso à execução fiscal nº130… , pendente na secção de processo
Abrir minuta →Minuta de Pedido de Instalação de Aterros de Resíduos
Exmº(a) Senhor(a)Directora Regional da Economia doNorte / Centro / Sul (Nome/designação social), com o NIF residente/sede social em com estabelecimento industri
Abrir minuta →Minuta de Isenção de Licença de Autorização
Exmo. SenhorPresidente da CâmaraMunicipal … Nome Cont. Fiscal nº , residente na Rua , nº , freguesia de Concelho código postal telefone , vem na qualidade de pr
Abrir minuta →Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de Obras
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal João …, casado, natural de …, residente em …., com o número do BI , passado pelo Arquivo de Identificação de …………, e
Abrir minuta →Pedido de licença de ocupação da via pública
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Joana …, casada, natural de …, residente em …., com o número do BI , passado pelo Arquivo de Identificação de …………,
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