Autorização para efectivação de obras novas
AUTORIZAÇÃO PARA EFECTIVAÇÃO DE OBRAS NOVASCONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA Praceta ..., nº …, Freguesia da ... – 2700-000 AmadoraDECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃOPara efei
Abrir minuta →Modelos para assuntos de condomínio e relações entre condóminos. A data indicada em cada modelo é a data de publicação no arquivo.
Biblioteca jurídica
Minutas de Direito dos Condomínios
Modelos de apoio à redação jurídica. Confirme sempre os factos, a lei e a jurisprudência em vigor e a adequação ao caso concreto.
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Acção de anulação deliberação de assembleia de condomínio
EXMO SENHOR(A) JUIZ DO TRIBUNAL DE…NOME, titular do Cartão de Cidadão número …, válido até …, NIF. …, e mulher, NOMR, titular do Cartão de Cidadão número …, vál
Abrir minuta →Requerimento de impugnação de deliberação da Assembleia Geral
Id. do Condómino/proprietário(morada e contacto)Fracção X À Administração de Condomínio do Prédio sito...Assunto: Impugnação de deliberações tomadas na Assemble
Abrir minuta →Carta de aviso de quotas em atraso
Administração do PrédioAo:Exm.º SenhorProprietário da fracção X do prédio sito na(Morada)Assunto: Quotas em atrasoExm.º Senhor,Serve a presente missiva para inf
Abrir minuta →Declaração de pagamento de quota extraordinária
DeclaraçãoA Administração de Condomínio do prédio constituído em propriedade horizontal, sito ..., com o NIF ..., aqui representada por (NOME COMPLETO), adminis
Abrir minuta →Acta de condomínio - dívidas de quotas
Acta Nº...(Data, por extenso), reuniram em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, os condóminos do prédio, sito em (morada completa), conforme convocatóri
Abrir minuta →Acta de condomínio (v. 2022)
Acta da Assembleia de CondomínioActa Nº...(Data, por extenso), reuniram em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, os condóminos do prédio, sito em (morada
Abrir minuta →Subscrição de Acta de Condomínio
DECLARAÇÃOEu, (NOME COMPLETO), e (NOME COMPLETO), condóminos e proprietários da fracção autónoma designada com a letra ..., correspondente ao ...º andar, letra
Abrir minuta →Declaração de Encargos de Condomínio
Declaração de Encargos de Condomíniopara efeitos do artigo 1424º-A do Código Civil A Administração de Condomínio do prédio constituído em propriedade horizontal
Abrir minuta →Aviso de Obra
AVISOAvisam-se os senhores condóminos do Prédio sito na (MORADA COMPLETA) que irão ter início obras de conservação na fracção designada pela letra ..., correspo
Abrir minuta →Carta de cobrança de quotas em atraso
Administração do PrédioAo:Exm.º Senhor...Assunto: Quotas em atrasoExm.º Senhor,Serve a presente missiva para informar V. Exa. de que encontram-se vencidas as qu
Abrir minuta →Delegação de Poderes para Representação em Assembleia de Condóminos
Local, DataExm.º Senhor Presidente daMesa da Assembleia de CondóminosEu, (NOME COMPLETO), e (NOME COMPLETO), condóminos e proprietários da fracção autónoma desi
Abrir minuta →Ratificação de deliberação em Assembleia de Condomínio
RATIFICAÇÃOEu, (NOME COMPLETO), e (NOME COMPLETO), condóminos e proprietários da fracção autónoma designada com a letra ..., correspondente ao ...º andar, letra
Abrir minuta →Acta de Assembleia de Condomínio (sem quorum)
Acta da Assembleia de CondomínioActa Nº...(Data, por extenso), reuniram em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, os condóminos do prédio, sito em (morada
Abrir minuta →Declaração de autorização do proprietário para construção de rampa de acesso
Declaração de autorização do proprietário para construção de rampa de acesso - imóvel Condomínio …, sito na rua …, titular do número de identificação de pessoa
Abrir minuta →Convocatória de Assembleia de Condomínio
CONVOCATÓRIANos termos do n.º 2 do artigo 1431º n.º 1 e artigo 1432º do Código Civil, convocam-se os Exm.ºs Condóminos do Prédio sido na Rua [MORADA] a particip
Abrir minuta →Acta de constituição inicial de condomínio
Acta nº1Aos ..6 de … de 2009, pelas 11.00h, reuniram em Assembleia-geral extraordinária, os condóminos do prédio urbano , sito em … , freguesia de…, concelho de
Abrir minuta →Acta da Assembleia de Condomínio
Acta da Assembleia de Condomínio Acta Nº... (Data, por extenso), reuniram em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, os condóminos do prédio, sito em (mora
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