Direito dos Condomínios
Acta da Assembleia de Condomínio
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
Acta da Assembleia de Condomínio
Acta Nº...
(Data, por extenso), reuniram em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, os condóminos do prédio, sito em (morada completa), conforme convocatória enviada pelo Administrador, datada de (data), com a seguinte ordem de tabalhos:
1º Discussão e aprovação das contas respeitantes ao ano de ... e aprovação do orçamento de despesas para ...;
2º Eleição do Administrador para o biénio .../...
Estavam presentes os seguintes condóminos:
(Nome), proprietário da fracção «A», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «B», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «C», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «D», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «E», com …%, referente ao ... andar;
Presidiu e secretariou, (nome).
Entrando no 1º ponto, foram entregues fotocópias da conta corrente, referente ao ano transacto, tendo sido aprovadas por unanimidade. Foi igualmente aprovado, por unanimidade, o orçamento para o ano ...
Por unanimidade, foi aumentado o ordenado da empregada de limpeza em …%, fixando-se assim em ... Euro.
Passou-se depois à eleição do Administrador para o biénio de ……/…… e por unanimidade foi eleito o (Nome e identificação da fracção), que aceitou o cargo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão quando eram ... horas, da qual foi lavrada a presente acta que vai ser lida e assinada pelos presentes.
Local e data
Assinaturas
Notas do documento original
A Acta deve conter um resumo do que de essencial se tiver passado na assembleia de condóminos, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os condóminos presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e as deliberações tomadas com o resultado de cada votação e o facto de a ata ter sido lida e aprovada.Deverá ser distribuída uma cópia da acta a todos os condóminos.