Direito dos Condomínios
Acta de condomínio (v. 2022)
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
Acta da Assembleia de CondomínioActa Nº...(Data, por
extenso), reuniram em Assembleia Geral Ordinária / Extraordinária, os
condóminos do prédio, sito em (morada completa), conforme convocatória enviada
pelo Administrador, datada de (data), com a seguinte ordem de tabalhos:
1º (Identificação do assunto a deliberar2º (Identificação
do assunto a deliberar)Estavam
presentes os seguintes condóminos:(Nome), proprietário da fracção «A», com …%, referente ao ...
andar;
(Nome), proprietário da fracção «B», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «C», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «D», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «E», com …%, referente ao ... andar;Não compareceram os condóminos das seguintes fracções:(Nome), proprietário da fracção «A», com …%, referente ao ...
andar;
(Nome), proprietário da fracção «A», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «A», com …%, referente ao ... andar;
(Nome), proprietário da fracção «A», com …%, referente ao ... andar;Presidiu e
secretariou, (nome), administrador do prédio.Os
condóminos presentes representam ... % do valor total do edifício, estando
constituído o quórum para a realização da assembleia convocada, pelo que de
imediato se iniciou o debate sobre a ordem de trabalhos.No que respeita ao ponto primeiro, explanou o presidente da
assembleia sobre o tema, apresentando os seguintes argumentos e considerações:
(síntese da informação prestada).De imediato deu a palavra aos presentes para questões e esclarecimentos,
tendo de seguida procedido à votação. A proposta foi votada por maioria com os
seguintes votos:A favor: (ID das fracções)Abstenções: (ID das Fracções)Contra: (ID das frações).Aprovada por maioria. No que respeita ao ponto segundo, explanou o condómino da fracção
… sobre o tema, apresentando os seguintes argumentos e considerações: (síntese
da informação prestada).De imediato deu o presente a palavra aos restantes presentes
para questões e esclarecimentos, tendo de seguida procedido à votação. A proposta
foi votada por maioria com os seguintes votos:A favor: (ID das fracções)Abstenções: (ID das Fracções)Contra: (ID das frações).Aprovada por maioria Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão quando eram
... horas, da qual foi lavrada a presente acta que vai ser lida e assinada
pelos presentes.Local e dataAssinaturas
Notas do documento original
A acta deve conter um resumo do que de essencial se tiver passado na assembleia de condóminos, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os condóminos presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e as deliberações tomadas com o resultado de cada votação e o facto de a ata ter sido lida e aprovada.