Contratos
Cessão de posição contratual
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
OUTORGANTES:
1º : A , contribuinte nº , casado com B, com residência na Av. …
2º : C , Lda., com sede na Rua … contribuinte fiscal nº … representada pelo sócio gerente …Declara o 1º outorgante que pelo presente contrato cede, pelo valor … a posição que detém no contrato promessa de compra e venda realizado em … com a empresa J… Lda., de referente à fracção autónoma, a designar na propriedade horizontal, referente à garagem nº 65, na 2ª cave, sita na …Declara o 2º outorgante aceitar a presente cessão da posição contratual.
Ambos aceitam o presente contrato e reciprocamente se obrigam ao seu cumprimento, acrescentando prescindirem de reconhecimento presencial das suas assinaturas.
Feito em duplicado.
Data
1º Outorgante
2º Outorgante