Contrato de Promessa de Compra e Venda (2)

CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA

ENTRE :

PRIMEIRO OUTORGANTE : ----------------------------------------, casado, natural de Cedofeita – Porto ( ----------------------------), residente na ---------------------------------Porto, em representação da sociedade – -------------------------------- , NIPC --------------------- , com sede no Lugar -------, freguesia de -----------, concelho de Vila do Conde, matriculada na Conservatória de Registo Comercial de Vila do Conde sob o n.º 1-----------------, na qualidade de promitente vendedor;

SEGUNDO OUTORGANTE – ------------------------------, natural do Bonfim,- Porto  ( BI – -----------------------------), residente ---------------------- , ------------- – Porto  e ------------------------------------, natural de Cedofeita, Porto, (------------------------ , emitido no Porto , residente --------------------------------------- Porto, ambos em representação da sociedade --------------------------- S.A., NIPC ------------------------  com sede na Rua Silva Porto ------------------, matriculada na Conservatória do Registo comercial sob o número ------------------------------, na qualidade de promitente comprador é celebrado o presente contrato de promessa de compra e venda que se rege pelas seguintes cláusulas:

1
O primeiro outorgante é o proprietário e legitimo possuidor das instalações sitas na ---------------------- , descrita na Conservatória de registo Predial de -------------- sob o número ---------------------------, e denominadas como prédio urbano composto de casa de um pavimento , dependência e quintal , com as áreas de : coberta – 3105 m2 ; dependência – 386 m2 ; quintal – 3230 m2 no lugar das -----------, freguesia de ---------------- , concelho de -------------------- , a confrontar do -------------------------- lados com “ Conservas Garantia L.da “ e inscrito na 1 ª repartição de finanças do concelho de Matosinhos  sob o artigo número ----------------, da freguesia de ---------------- ,

2
Pelo presente contrato o promitente vendedor promete vender ao promitente comprador , e este promete comprar-lhe, o acima identificado prédio , pelo preço de                   Esc. ------------------ – ----------------------------------- .

3
O preço da referida venda será pago nos termos seguintes :
a)            Neste acto com a natureza de sinal e de principio pagamento o promitente comprador pagará ao promitente vendedor a importância de Esc. ----------------------- aqui lhe sendo dada a respectiva quitação.
b)            Até ao dia 15.01.2001 , como reforço de sinal o promitente comprador pagará ao promitente vendedor a importância de Esc. --------------------.
c)            Até ao dia 31.03.2001 , como reforço de sinal o promitente comprador pagará ao promitente vendedor a importância de Esc. -------------- – -
d)            A restante parte do preço , no montante de Esc. -  -, será paga pelo promitente comprador ao promitente vendedor no acto de realização da escritura pública de compra e venda .

4
A escritura pública de compra e venda será outorgada até ao dia -----------  e em simultâneo com a entrega do prédio ora prometido vender, livre de pessoas e bens.

a) Poderá o segundo outorgante, a partir da data do reforço do sinal, 31/03/01 ( cf. cl. 3ª alínea c) ), ir tomando posse  de áreas  do bem prometido, conforme assinalado na planta anexa com a letra “ X “, tendo em conta as obras que este se propõe levar a efeito no mesmo local.
b)Assim como, o primeiro outorgante, se assim o desejar, poderá manter-se em funcionamento para si  nas áreas assinaladas na planta anexa com a letra “Y” até 30.09.01 .

5
As despesas com sisa ,se a esta houver lugar, escritura e registos em nome do promitente comprador quer definitivos quer provisórios , são por conta exclusiva do mesmo.

6
O prédio objecto deste contrato será vendido livre de quaisquer ónus ou encargos , sejam de que natureza forem.

7
Todas as despesas inerentes ao prédio ora prometido vender, designadamente água , energia eléctrica, e taxas ou contribuições serão da responsabilidade do promitente comprador até à data da sua entrega , assumindo o promitente comprador a obrigação do respectivo pagamento a partir dessa data .

8
O presente contrato fica sujeito à execução específica nos termos do disposto no artigo 830º Código Civil .

9
O promitente comprador reserva-se a faculdade de designar uma terceira entidade para adquirir os direitos e assumir as obrigações para eles decorrentes deste contrato , devendo essa nomeação ser efectuada até cinco dias antes da data da assinatura da escritura pública de compra e venda prometida .

10
1.             Qualquer alteração ao presente contrato será válida se celebrada por escrito e em documento assinado por todos os outorgantes .
2.             Para a resolução de quaisquer litígios emergentes do presente contrato fica designado o foro da Comarca do Porto.

Feito no Porto, aos vinte e sete dias do mês de Dezembro de 2000, em dois exemplares, ficando um em poder de cada uma das partes.

O PROMITENTE VENDEDOR

O Promitente-comprador