Arrendamento
Contrato de Aluguer de Viatura Automóvel
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
ENTRE:Nome completo de proprietário..., estado civil, profissão, nif... e morador em ...., na qualidade de 1ª Contratante,ENome completo do condutor..., estado civil, profissão, nif... e morador em ...., na qualidade de 2° ContratanteE CONSIDERANDO QUEA 1ª Contratante é dona e legítima possuidora da viatura automóvel (marca, modelo, ano), matrícula...., viatura essa que se encontra devidamente equipada com triângulo de sinalização, ferramentas, roda sobressalente, quatro pneus e documentada com documento únco automóvel e cópia da apólice de seguro, em vigor.É pelo presente celebrado o presente contrato de aluguer de viatura automóvel sem condutor o qual se rege pelas cláusulas seguintes e subsidiariamente pela lei vigente:1. Pela presente o 1º Contratante aluga ao 2° Contratante a viatura automóvel indicada no considerando único supra pelo período de .... (extenso) com início em (data), não renovável.2. Pelo presente aluguer o 2° Contratante pagará ao 1º Contratante a quantia mensal de ...€ (extenso) por ... (indicar meio de pagamento) entre os dias ... e .... do mês a que respeita o referido pagamento.3. Durante o tempo de vigência deste contrato de aluguer, o 2° Contratante terá a direcção efectiva da viatura alugada, sendo o único responsável por quaisquer ilícitos estradais de natureza penal, contraordenacional ou civil.4. No termo do presente contrato, o 2° Contratante obriga-se a devolver ao 1º Contratante a viatura objecto do presente no estado de chapa, pintura, interiores e motor em que a mesma se encontra, respondendo por qualquer prejuízo ou dano que a mesma sofra enquanto na sua posse e direcção efectiva, bem como a documentação que lhe foi confiada a título devolutivo.5. No mais não previsto no presente contrato regem as leis aplicáveis, devendo quaisquer litígios ser resolvidos pelos Tribunais da Comarca de Lisboa.Local e data.Assinaturas.
