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Contratos

Termo de Autenticação com reserva de usufrutário

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Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.

TERMO DE AUTENTICAÇÃONo dia ______ ______ de ______, perante mim, ______, Solicitador/Advogado, C.P. ______,com escritório sito na _________ e-mail: ______@______, compareceram: PRIMEIROS – VENDEDORES[NOME], natural de ___________________, portador do CC n.º XXXXXX e NIF XXXXXX, e sua mulher [NOME], natural de ___________________, portador do CC n.º XXXXXX e NIF XXXXXX, ambos residentes na [MORADA COMPLETA], doravante designada por primeiros contratantes; SEGUNDO – COMPRADOR [NOME], natural de ___________________, portador do CC n.º XXXXXX e NIF XXXXXX, residente na [MORADA COMPLETA], doravante designados por segundo contratante; e TERCEIRO – USUFRUTUÁRIO [NOME], natural de ___________________, portador do CC n.º XXXXXX e NIF XXXXXX, residente na [MORADA COMPLETA], doravante designados por segundo contratante; e --------------------------Verifiquei a identidade dos contratantes pela exibição dos referidos documentos de identificação; Os signatários exararam hoje o documento particular em anexo que é um contrato de compra e venda, com cláusula usufruto, no prédio urbano, infra identificado, incluindo o respectivo recheio: Prédio urbano constituído ______, sito na ______, descrito na Conservatória de Registo Predial de ______ sob o número ______,  com usufruto por reserva, registado a favor do terceiro contratante e a aquisição a favor dos segundos contratantes, pela inscrição Ap. ______ de ______ inscrito na matriz predial urbana daquela freguesia sob o ______, com o valor patrimonial de € ______.  Que o referido contrato particular de compra e venda foi exarado neste escritório, tendo declarado que já o leram/que estão perfeitamente inteirados do seu conteúdo, o assinaram e que o conteúdo do mesmo exprime reciprocamente as suas livres e espontâneas vontades. Os vendedores não possuem o certificado energético para a referida habitação, estando cientes das disposições legais contidas no Decreto Lei nº. 78/2006 de 4 Abril, conjugado com a Portaria número 461/2007 de 13 de Março, tendo declarado de livre e espontânea vontade que estão em curso as diligências com vista à sua obtenção. Verificados: Por consulta online – 1) Da certidão predial permanente com o código de acesso PP-0000-00000-000000-000000, por onde verifiquei os elementos registrais; e2) Da caderneta predial urbana - Artigo ______ e Artigo ______, (prédios urbanos) objecto do contrato, por onde verifiquei os elementos matriciais. ---------------Exibidos: 1) Alvará de Licença de Utilização de Fracção Autónoma, número ______, emitido pela Câmara Municipal de ______, aos ______ de ______ de ______ relativamente às fracções autónomas – Artigo ______ ; e 2) Documentos de identificação dos outorgantes.O presente termo de autenticação foi lido e explicado o seu conteúdo aos signatários, na sua presença, cuja identidade verifiquei pela exibição dos seus documentos de identificação, devendo de seguida, ser obrigatoriamente depositado electronicamente em www.predialonline.mj.pt.. Assinaturas:Os contratantes, ENTIDADE AUTENTICADORA,O Solicitador/Advogado ( CP ______)

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