Direito Imobiliário
Declaração para Termo do Comodato e Restituição do Imóvel (por interesse do comodatário)
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
(Identificação do comodatário completa), comodatário, declara que a partir desta data procede à restituição do imóvel [2] e consequentemente procede à entrega das respectivas chaves à (identificação do comodante completa), comodante, pondo termo ao contrato de comodato celebrado entre os mesmos em (data), cuja cópia a esta se junta.Declara, ainda, que o imóvel antes mencionado é restituído nas mesmas condições de seu recebimento no início da vigência do Contrato de Comodato, salvo as deteriorações de um uso normal e prudente, sem terem sido realizadas quaisquer obras ou benfeitorias, pelo que declara não ter nada a receber do comodante.Local e data.Assinatura do comodatárioAnexo:Cópia do Contrato de Comodato