Contrato de Comodato (de imóvel com recheio, com prazo certo e cláusula de prorrogação)

1.     Primeiro Contratante/Comodante: identificação completa2.     Segundo Outorgante/Comodatário: identificação completa3.     Declaração de vontade:As Partes celebram o presente contrato de comodato que tem por objecto o seguinte imóvel: [id completa].CLÁUSULA PRIMEIRA:O empréstimo é celebrado pelo prazo de um ano, a começar no dia [inserir data de início de vigência do contrato], prazo que as partes consideram suficiente até que seja concedido ao comodatário um empréstimo solicitado a uma Instituição Bancária, a fim desta adquirir habitação própria para viver com o seu agregado familiar. CLÁUSULA SEGUNDA:Com a assinatura deste contrato, o comodante entrega ao comodatário o imóvel supra identificado.CLÁUSULA TERCEIRA:O imóvel é emprestado com todas as mobílias e demais recheio que se encontram no seu interior, melhor identificadas no anexo a este contrato, e destina-se a ser utilizado como habitação do comodatário e seu agregado familiar, não podendo este proporcionar a terceiro o uso do imóvel, excepto se o comodante o autorizar por escrito.CLÁUSULA QUARTA:O comodatário obriga-se a pagar as prestações mensais do empréstimo contraído pelo comodante para a compra de um imóvel, no valor de [indicar] Euros , pagando também o Imposto Municipal sobre Imóveis, os prémios de seguro de incêndio, as quotas-partes das despesas de condomínio, bem como o consumo da água, energia eléctrica e gás canalizado que gastar.CLÁUSULA QUINTA:Ao comodatário não é permitido fazer obras ou benfeitorias, a não ser as de conservação, sem autorização do comodante, por escrito, ficando estipulado que as que fizer ficam pertencendo ao imóvel, não podendo o comodatário alegar retenção ou pedir por elas qualquer indemnização.CLÁUSULA  SEXTA:O incumprimento por parte do comodatário de quaisquer dos encargos previstos na cláusula quarta do presente contrato, permite ao comodante resolver de imediato o contrato.CLÁUSULA SÉTIMA:Decorrido o prazo referido na cláusula primeira fica o comodatário obrigado a restituir ao comodante o imóvel emprestado, bem como as mobílias que nele se encontram, independentemente de qualquer interpelação nesse sentido, salvo se, por acordo escrito das partes, prorrogarem  o contrato, observadas as condições da cláusula oitava, nos termos e condições a definir.CLÁUSULA OITAVA:Decorridos [...] meses da vigência deste contrato e verificando o comodatário que não terá como obter o empréstimo para a aquisição de sua habitação solicitado a uma Instituição Bancária no prazo estabelecido na cláusula primeira, podem os contratantes prorrogar este contrato nos termos e condições a definir à época, desde que o pedido de prorrogação do prazo pelo comodatário seja feito ao comodante por escrito, no prazo antes mencionado, e que haja resposta positiva por parte deste, também por escrito, até [indicar] dias da entrega do referido pedido por aquele. Não sendo feito o pedido de prorrogação por escrito pelo comodatário até [...] meses da vigência  deste contrato  ou não havendo resposta positiva do comodante quanto à prorrogação deste contrato [...] dias da entrega do pedido, entende-se que o termo deste contrato se verifica conforme o estabelecido na cláusula primeira, independentemente de interpelação do comodante para restituição do imóvel objecto deste contrato, observadas as demais cláusulas contratuais.CLÁUSULA NONA:O comodatário é obrigado a restituir o imóvel no bom estado de conservação em que o recebeu, observado o Laudo de Vistoria do imóvel assinado pelos contratantes e que a este contrato se junta, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização.CLÁUSULA DÉCIMA:Findo o contrato, por cada mês de atraso na restituição do imóvel, pagará o comodatário ao comodante a quantia de [indicar] Euros, a título de cláusula penal.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:Em tudo o que estiver omisso neste contrato regulam as disposições legais aplicáveis.Este contrato foi feito em duplicado, ficando cada um dos outorgantes, após a sua assinatura neste escrito, com uma cópia do mesmo.Local e DataAssinatura das partesAnexos:1) Auto de Vistoria do Imóvel, assinado pelos contratantes;2) Relação da mobília e demais recheio, assinada pelos contratantes.