Acesso anual: 36 € com IVA · Minutas e conteúdos públicos gratuitos
Atualização diária sem IA

Notícias e Diário da República

Títulos, datas e ligações para as fontes originais. O sistema recolhe metadados de fontes jurídicas e oficiais, sem reescrever ou interpretar o conteúdo.

Hoje no Direito e no DR.

Recolha diária do índice oficial da 1.ª série do Diário da República e de notícias públicas relacionadas com Direito, tribunais, Justiça e legislação em Portugal.

Observador · 21 de novembro de 2026

Se o Real tem Nadal, Mourinho tem um verdadeiro ás

Num jogo que começou mal e nunca foi fácil, com Mbappé a falhar até um penálti, o Real venceu o Celta com direito a reviravolta e mais um golo decisivo de Carlos Espí, mantendo pressão no Barça (2-1).

Ler na fonte original ↗
Observador · 21 de novembro de 2026

Árvore de Natal e acampada partilham espaço no Porto

Uma árvore de Natal com cerca de quatro metros de altura estava instalada na Praça D. João I, no Porto, onde desde 10 de outubro têm havido protestos e acampadas pelo direito à habitação.

Ler na fonte original ↗
Jornal Económico · 21 de novembro de 2026

Lula afirma que mercado financeiro não vai impor a política fiscal ao Brasil

"Vamos dirigir o país da forma que queremos. Não é o sistema financeiro que me vai dizer como dirigir o país", afirmou o líder progressista numa transmissão ao vivo nas redes sociais ao referir-se às críticas do…

Ler na fonte original ↗
ECO · 21 de novembro de 2026

Do contrato à cobrança da renda, a Vivin automatiza a gestão das estadias flexíveis

Um estudante chega a uma residência, instala-se num quarto mobilado e assina um contrato. A renda pode ser paga pelos pais, a conta da eletricidade é repartida pelos dias de ocupação e, passados alguns meses, o quarto…

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 522/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Administração Interna Procede à segunda alteração ao Regulamento de Avisadores Especiais, que fixa as características e condições de utilização de dispositivos especiais para emissão de sinais sonoros e de sinais…

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 523/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Casal da Azenha», localizada no concelho de Penela.

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 524/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo de Canêve», localizada no concelho de Penela.

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 525/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Ambiente e Energia Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Furo F1 Igreja-Sistelo», «Furo F2 Igreja-Sistelo» e «Mina Igreja-Sistelo», do polo de captação…

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 526/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Quebrada-Sistelo», localizada no concelho de Arcos de Valdevez.

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 527/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Vilar-Cabreiro» do polo de captação de Vilar-Cabreiro, localizada no concelho de Arcos de Valdevez.

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2026/A - Diário da República n.º 226/2026, Série I de 2026-11-20

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e…

Ler na fonte original ↗
Diário da República · 20 de novembro de 2026

Portaria n.º 527-A/2026/1 - Diário da República n.º 226/2026, Suplemento, Série I de 2026-11-20

Finanças e Ambiente e Energia Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Ler na fonte original ↗

Arquivo PortalForense.

205 textos do arquivo histórico. Leia os acontecimentos no contexto da data indicada.

16 de maio de 2025

Alterações legislativa do mês

Nas últimas semanas, o Diário da República foi palco de importantes desenvolvimentos legislativos com impacto direto na vida dos cidadãos, empresas e profissionais. Desde a…

Ler artigo →
6 de abril de 2024

O que é arbitragem?

A Arbitragem, surge como uma alternativa privada à litigância judicial. Neste método, as partes envolvidas concordam em submeter a disputa a um árbitro ou painel de árbitros…

Ler artigo →
10 de outubro de 2022

Webinário

Disciplina e Gestão de Tempo: Optimizar a agenda e obter melhores resultadosDia 28 de Outubro às 11h00 ou às 15h00. Inscreva-se já!

Ler artigo →
3 de julho de 2022

O RGPD e os Recursos Humanos

Destacamos a 2ª edição do Guia Prático editado pela Almedina sobre " -Guia prático para a conformidade". Um livro a ter presente na aplicação e implementação de compliance…

Ler artigo →
12 de maio de 2022

+ Simples: acesso ao SIMA

A injunção em matéria de arrendamento (IMA) é um meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário, nomeadamente por execução de obras em substituição do…

Ler artigo →
6 de maio de 2022

Webinário

Endereçamos o convite para participar no webinário de 26 de Maio subordinado ao tema "Os Actos por Videoconferência".

Ler artigo →
7 de fevereiro de 2022

Webinário

Endereçamos o convite para participar no webinário de Fevereiro subordinado ao tema "O Estatuto do Cuidador Informal".

Ler artigo →
22 de janeiro de 2021

Novas Minutas: Processo Disciplinar

Estão disponíveis novas minutas na área do Direito Laboral, sob o tema Processo Disciplinar, da autoria do Dr. Sérgio Magalhães, Co-fundador e Colaborador do Portalforense.

Ler artigo →
23 de maio de 2019

15º Aniversário Portalforense

É verdade... o Portalforense surgiu há 15 anos! A versão piloto fooi testada em Maio de 2004 e a 15 de Setembro foi oficiliazada a sua presença no mundo global. Volveram 15…

Ler artigo →
1 de outubro de 2012

Dicas sobre o PredialOnline

Partilhamos as dicas e sugestões que nos foram remetidas pelo Dr. Cerqueira Fernandes a propósito das funcionalidades dos serviços online disponibilizados em…

Ler artigo →
9 de maio de 2012

Penhora de vencimento vs simulador

A propósito de penhoras de vencimento e limite mínimo de impenhorabilidade, foi apresentado um pedido de esclarecimento à Câmara dos Solicitadores, motivado pela fórmula de…

Ler artigo →
14 de setembro de 2009

Passos perdidos na Justiça

Quando, no início desta legislatura, os deputados e os ministros tomavam posse o judiciário escaldava. Estávamos em 2005, sob os efeitos do caso Casa Pia. Exigia-se acção…

Ler artigo →
16 de outubro de 2007

Notas sobre a Litigância de Má Fé

A litigância de má-fé é um conceito jurídico que carece de distinção de noções similares. Assim é frequente confundir-se a responsabilidade por litigância de má-fé com o…

Ler artigo →
19 de abril de 2007

A Garantia Mútua

As formas de financiamento das sociedades comerciais, em particular das PME, são diversas. O recurso ao crédito bancário é o mais frequente mas hoje tem vindo a ser…

Ler artigo →
15 de dezembro de 2006

O

acto cooperativo não existe enquanto noção jurídica autónoma em Portugal - como acontece com a definição de acto de comércio. Todavia, a importância que o sector cooperativo…

Ler artigo →
17 de maio de 2006

Os Julgados de Paz em análise

Neste artigo pretende-se analisar o tema dos Julgados de paz quanto aos seus princípios e quanto à competência deste novo “órgão de soberania” partindo da lei fundadora do…

Ler artigo →
9 de setembro de 2005

A publicidade na Advocacia

Devem ou não os Advogados publicitar a sua actividade? A questão é relevante mas controversa. A urgência de adaptação da sociedade em que vivemos implica a necessidade de se…

Ler artigo →
13 de abril de 2005

A novíssima Lei do Arrendamento

Em artigo anterior neste Portal escrevia-se: “ Desde 1985, de cinco em cinco anos, diferentes legisladores alteraram o regime de arrendamento. A Reforma aprovada em Conselho…

Ler artigo →
15 de março de 2005

A Mediação Familiar

A Mediação é um método alternativo de resolução de conflitos que tem uma aplicação útil no domínio do direito da família.

Ler artigo →
8 de março de 2005

A reforma da Administração pública

Os campos de crise da actual Administração Pública prendem-se com a partidarização de lugares de chefia e a não institucionalização da Administração; o excessivo número, as…

Ler artigo →
13 de dezembro de 2004

A violência doméstica

1. INTRODUÇÃO Será lugar comum dizer que a violência doméstica é um problema sério. Pela sua essência - dado que traduz-se num estado de tensão entre duas pessoas da mesma…

Ler artigo →
6 de setembro de 2004

A adopção: nova lei, novas rotinas?

A Adopção é o instituto jurídico que visa proporcionar às crianças desprovidas de meio familiar o desenvolvimento pleno da sua personalidade integrando-as numa família. Este…

Ler artigo →
WhatsApp

Pesquisar no PortalForense

Biblioteca PortalForense