Notícias
Em virtude da nova conjuntura económica e decorrendo da actualização do índices de preços ao consumidor e também de desvalorização da moeda, foram actualizadas 4 ferramentas de cálculo.
Por Aviso de 29 de Dezembro de 2022 da DGTF, foi actualizada a taxa de juro comercial vigente para o 1º semestre de 2023, que, atendendo à conjuntura económica que vivemos, vê as taxas de juros comerciais retornarem idênticos a 2009. O Portalforense já actualizou a ferramenta de cálculos comerciais em conformidade.
Proferiu o STJ decisão a 21 de Dezembro de 2022, decidindo que "O recurso de fixação de jurisprudência não está funcionalmente vocacionado para resolver o problema das decisões contraditórias sobre o mesmo facto histórico"
Importante decisão do STJ em matéria de revisão e confirmação pelos tribunais portugueses sobre a declaração de união estável no Brasil e seus efeitos nos tribunais portugueses.
Porque em juízo não vale tudo, tenha presente esta sugestão bibliográfica.
Disponibilizamos uma nova funcionalidade no menu do Portalforense - "Eventos" - a partir poderá aceder à oferta formativa e inscrever-se nos webinários e outros eventos.
Quando o Direito precisa de acompanhar a modernidade e dar resposta a novos desafios num mundo em transformação.
Está actualizada a ferramenta de cálculo de actualização de rendas para 2023 com base no coeficiente de actualização previsto na Lei 19/2022, de 201/10.
Da Autoria de Nuno Cardoso-Ribeiro e Maria de Fátima Marques da Silva.
Um exaustivo auxiliário de minutas e formulários que, não sendo barato, foi agora dado à estampa com uma interessante organização.