Notícias
Redução do custo de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada!
Por Aviso de 03 de Julho de 2023 da DGTF, foi actualizada a taxa de juro comercial vigente para o 2º semestre de 2023, sobe mais de 1 ponto percentual. O Portalforense já actualizou a ferramenta de cálculos comerciais em conformidade.
Passou a ser possível, via Citius.Web o acesso à reprodução de gravações de sessões sem necessidade de solicitar à secretaria a sua entrega em suporte físico.
O Portalforense e a Delegação de Loures da O.A. celebraram, em Junho de 2023, protocolo que garante um desconto de 25% aplicado sobre o preço base da modalidade de acesso anual “Premium”.
Foi lançada a Empresa Online 2.0, que vai permitir reduzir a burocracia e simplificar o processo de criação de empresas.
O Portalforense e a Delegação de Braga da O.A. celebraram, em Maio de 2023, protocolo que garante um desconto de 25% aplicado sobre o preço base da modalidade de acesso anual “Premium”.
Com a Agenda do Direito ao Trabalho em foco, deixamos aqui como sugestão a publicação "Lições de Direito do Trabalho - A relação individual de trabalho" - (12ª Edição revista e ampliada), de David Falcão e Sérgio Tenreiro Tomás.
Já se encontra disponível, na secção Tribunais e Profissionais, a hiperligação para o pedido de protecção jurídica online no âmbito do Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Disponível hiperligação para pedido e instrução do processo de nacionalidade na secção "Cidadania" no separador "+ Simples".
STJ fixa jurisprudência sobre a contagem acessória de proibição de conduzir veículos com motor.