Política de Privacidade e Dados Pessoais

O Portalforense está empenhado em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores, no que respeita aos seus dados pessoais, que nos são disponibilizados em www.portalforense.pt e .com (sítio Internet) de que é titular a empresa gestora Justic – Consultoria, Formação e Soluções Informáticas, Unipessoal Lda. O site Portalforense está concebido para ser utilizado em computadores pessoais, smartphones, tablets ou outros dispositivos e, neste contexto, elaborou-se a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade enquadra as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos, directamente ou assegurando o cumprimento por terceiros, no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

1.Porquê recolher Dados Pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

No âmbito da sua atividade, o Portalfoense procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou vendas de produtos, nomeadamente gestão da área de Membro, gestão de facturação, inscrições em Cursos de Formação, ou pedidos de informação, tratando nesse âmbito de dados pessoais como por exemplo: o nome, morada, telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico, profissão, contribuinte ou outros necessários a sua actividade.

O Portalforense recolhe os seus dados nos formulários disponíveis no seu website ou através de email, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Por favor tenha em conta que antes de utilizar os nossos serviços ou funcionalidades, o utilizador deve ler esta Política de Privacidade. Não fornecer determinadas informações obrigatórias pode resultar no facto de não ser possível gerir o seu registo enquanto utilizador ou utilizar determinadas funcionalidades ou serviços disponíveis através do website.

Pelo presente documento o utilizador garante que os Dados Pessoais aqui disponibilizados são verdadeiros e exatos e aceita reportar alterações e modificações. Caso o utilizador nos disponibilize Dados Pessoais de terceiros este fica responsável pela sua disponibilização e respetiva obtenção de consentimento a respeito da disponibilização em causa para os efeitos indicados nesta Política de Privacidade. As perdas ou danos causados ao Portalforense, aos Gestores de Dados ou a terceiros mediante comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do utilizador.

2.Como usamos os seus dados pessoais?

Utilizamos suas informações pessoais para tratamento contabilístico e para adaptar a sua experiência aos nossos serviços, nomeadamente gestão e envio das suas compras, para envio de informações solicitadas, para efeitos de marketing como: divulgar notícias, novidades, campanhas ou promoções, através do envio de e-mail.

Utilizamos ainda os Dados Pessoais, conforme aplicável, para o registo como utilizador no website do Portalforense, onde são disponibilizados os conteúdos e serviços. Os Dados Pessoais que o utilizador nos disponibilizar são utilizados para o identificar como utilizador da Plataforma e dar-lhe acesso às suas diferentes funcionalidades, adesões, subscrições, inscrições, candidaturas, solicitações de informação sobre produtos e serviços disponíveis aquando do registo como utilizador.

Também utilizamos os Dados Pessoais para cumprimento de obrigações fiscais, nomeadamente emissão e envio de facturas e processamento de dados junto das autoridades fiscais, relativas aos serviços ou produtos adquiridos ou qualquer outro contrato celebrado connosco através da Plataforma de website.

3.Quem é responsável pela informação?

A Justic, Unipessoal Lda. é a responsável legal dos dados e determina os propósitos e meios de processamento e toma medidas razoáveis para proteger as informações pessoais de acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizado e mantém os dados pessoais precisos e atualizados. Podemos usar outros terceiros para processar dados pessoais em nosso nome, como o envio de e-mails e mensagens de texto, assegurando que os nossos contratados cumprem as suas obrigações Legais e a nossa Política.

4.Qual o prazo de utilização da informação?

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

Com quem posso entrar em contato para exercer os meus direitos?

O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como exercer o direito de oposição, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha. O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Nós conservamos informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais relativas à proteção de dados pessoais, poderá contactar a Justic, Unipessoal Lda por email através do endereço contacto@portalforense.pt.

Justic – Consultoria, Formação e Soluções Informáticas, Unipessoal Lda.

Travessa da Ermida, n.º 1 3º Dto.

2665-188 Malveira

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ocasionalmente, a Justic actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como ajudar a proteger os dados pessoais que recolhemos. A utilização do serviço constitui a aceitação dos termos desta Política de Privacidade e de quaisquer actualizações.