Portalforense

Notícias

Opinião

A revisão do regime da propriedade horizontal, consagrada no Código Civil e aprovada pelo Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de Outubro, foi revista pela Lei n.º 8/2022, de 10 de Janeiro, motivada fortemente por uma revisão actualista e de conformação de realidades generalizadas à lei. 

Com efeito, visa o novo normativo contribuir para a pacificação da jurisprudência, porventura abundante e por vezes controversa, e introduzir mecanismos agilizadores da convivência em propriedade horizontal.


Novidades

Por Aviso  de Janeiro de 2022 da DGTF, foi actualizada a taxa de juro comercial vigente para o 1º semestre de 2022, que se mantêm sem alterações. O Portalforense já actualizou a ferramenta de cálculos comerciais em conformidade.


Novidades

Está actualizada a ferramenta de cálculo de actualização de rendas para 2022 com base no coeficiente de actualização previsto no Aviso n.º 17989/2021, de 23 de Setembro.


Novidades

Por Aviso de Junho de 2021 da DGTF, foi actualizada a taxa de juro comercial vigente para o 2º semestre de 2021, que se mantêm sem alterações. O Portalforense já actualizou a ferramenta de cálculos comerciais em conformidade.


Novidades

Estão disponíveis mais 9 minutas na área do Direito de Trabalho, disponibilizadas pelo colaborador e fundador Dr. Sérgio Magalhães.


Novidades

Dando sequência ao enriquecimento da nossa base de dados na área do Direito do Trabalho, estão disponíveis mais 9 minutas nesta área.


Novidades

O mês de Junho inicia-se, como é habitual, celebrando o Dia da Criança, sendo sempre adequado invocar a Declaração dos Direitos da Criança.

E porque todos nós já fomos crianças e devemos alimentar a criança que vive dentro de nós, desafiamos os nossos membros a soltarem um enorme sorriso e darem um abraço bem apertadinho a vós próprios nesse dia (não há risco de Covid... )!

50% extra ao renovar ou activar o seu registo do Portalforense! Consulte os planos e active já o seu!


Novidades

Estão disponíveis novas minutas na área de Contrato de Trabalho da autoria do Dr. Sérgio Magalhães.


Novidades

A área de "+ Simples" do Portalforense conta agora com a ligação directa para a plataforma de Resolução de Conflitos em Linha (RLL) da União Europeia destinada à conflitos de consumo.


Novidades
Portalforense realiza, no dia 1 de Abril, pelas 11h11m, via Zoom, o 1º Coffee Break virtual (Não, não é mentira!)! Uma iniciativa que visa reflectir sobre hábitos de combate e reacção aos efeitos negativos que a pandemia Covid'19 tem no seio da actividade dos profissionais liberais. Aceite o convite e inscreva-se!