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Quando o Direito precisa de acompanhar a modernidade e dar resposta a novos desafios num mundo em transformação.
Está actualizada a ferramenta de cálculo de actualização de rendas para 2023 com base no coeficiente de actualização previsto na Lei 19/2022, de 201/10.
Da Autoria de Nuno Cardoso-Ribeiro e Maria de Fátima Marques da Silva.
Um exaustivo auxiliário de minutas e formulários que, não sendo barato, foi agora dado à estampa com uma interessante organização.
Divulgamos aqui uma útil e prática publicação no âmbito das contra-ordenações rodoviárias, revista e actualizada. Uma edição Almedina com um desconto Wook exclusivo.
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O presente texto tem como objetivo o esclarecimento genérico de questões legais quanto à entrada e permanência em território português de cidadão estrangeiro que pretenda trabalhar em Portugal.
Todavia, atendendo à constante novidade da lei, este texto não poderá prestar mais do que informações básicas devendo estas ser completadas, obrigatoriamente, por esclarecimentos casuísticos obtidos junto das autoridades competentes em Portugal (SEF e ACT) ou junto de um Advogado.
ENTRADA EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS | PEDIDOS DE VISTO (VISTOS DE CURTA DURAÇÃO/ VISTOS DE ESTADA TEMPORÁRIA/ VISTOS DE RESIDÊNCIA) | ENTRADA POR FRONTEIRA NÃO SUJEITA A CONTROLO / DECLARAÇÃO DE ENTRADA | FORMALIDADES CONTRATAÇÃO DE TRABALHOR ESTRANGEIRO | IMPOSTOS
Por Aviso de Junho de 2022 da DGTF, foi actualizada a taxa de juro comercial vigente para o 2º semestre de 2022, que se mantêm sem alterações. O Portalforense já actualizou a ferramenta de cálculos comerciais em conformidade.
Destacamos a 2ª edição do Guia Prático editado pela Almedina sobre "O RGPD e os Recursos Humanos -Guia prático para a conformidade". Um livro a ter presente na aplicação e implementação de compliance nas organizações.
Disponibilizada nova ferramenta de cálculo no Portalforense que permite o cálculo do valor de valorização monetária: Valorização por correcção monetária.