Transferências bancárias. Confirmação de beneficiário disponível a partir de 20 maio para combater fraudes

O 1º de Maio é dos empregados e dos empregadores. É um degrau para que ambas as partes tenham a dignidade merecida.

O prazo para solicitar a cidadania portuguesa foi reduzido, contudo, os migrantes ainda não conseguem usufruir desta medida mais liberal. A falta de definição na regulamentação das mudanças legislativas, que começaram a vigorar na segunda-feira, dia 1 de abril, impede a sua aplicação. A oficialização da regulamentação no Diário da República é um passo necessário para que as novas regras se tornem efetivas. Sem esta publicação, os requerimentos para aquisição antecipada da nacionalidade portuguesa permanecem em espera.

A Arbitragem, surge como uma alternativa privada à litigância judicial. Neste método, as partes envolvidas concordam em submeter a disputa a um árbitro ou painel de árbitros especializados. 

Dia 4/3/2024

Iremos fazer uma sessão sobre as alterações legislativas que afetam os advogados 

Perante a alteração legislativa, importa, neste momento, sem alarmismos, fazer um estudo das repercussões das alterações legislativas e consequente adaptação.

No início de 2024, o Dr Rui Maurício, que iniciou este projeto, deu-me a honra de me passar a responsabilidade e o privilégio de dar continuidade a este projeto.

Por aviso Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. publicado no DRE de 30.10.2023, foi fixado o coeficiente de actualização de rendas para 2024.