Recentemente, tive a oportunidade de participar num julgamento em Dijon, França, e essa experiência revelou-me aspetos profundos sobre a prática judicial e a essência da democracia. Enquanto aguardava o início da audiência, vestido com a toga, envolvi-me em conversas com as outras pessoas presentes. Apenas após alguns minutos de diálogo, percebi que um dos indivíduos togados com quem falava era o representante do Ministério Público, mais precisamente, o procurador de menores.

Intrigado pela informalidade da situação, mencionei ao procurador que, em Portugal, o Ministério Público entra na sala de audiências pela mesma porta que o juiz e nunca espera do lado de fora. A resposta do procurador foi elucidativa: "Em França, chamamos a isso democracia. Um processo democrático tem que separar o julgador do acusador."

Este simples intercâmbio destacou uma diferença fundamental entre os sistemas judiciais dos dois países. Em Portugal, a proximidade física e operacional entre juízes e procuradores pode suscitar percepções de falta de independência. Por outro lado, o modelo francês enfatiza uma separação clara entre estas funções, reforçando a imparcialidade e a equidade do processo judicial.

Quando finalmente entrámos na sala de audiências, todos nos sentámos numa mesa em frente ao coletivo de juízes. Esta disposição não era meramente protocolar, mas sim uma manifestação visível do respeito pela distinção entre as partes no processo judicial. A prática francesa, onde acusadores e julgadores operam de maneira notavelmente independente, é um lembrete eloquente de que a democracia e a justiça são indissociáveis.

Esta experiência em Dijon proporcionou-me uma nova compreensão sobre as razões pelas quais a democracia moderna encontrou um terreno tão fértil em França. A separação clara entre acusador e julgador não é apenas uma questão de formalidade, mas um princípio vital que assegura a justiça imparcial e fortalece a confiança pública no sistema judicial. É uma prática que, sem dúvida, oferece lições valiosas para a evolução da justiça em qualquer parte do mundo.

Em última análise, a independência do Ministério Público é crucial para a manutenção da legalidade democrática. A experiência francesa demonstra que a separação de funções dentro do sistema judicial é um alicerce para uma justiça verdadeiramente democrática e transparente. Esta lição de Dijon é, portanto, um chamamento à reflexão e à possível reavaliação das práticas judiciais, garantindo que a justiça seja não só feita, mas também vista como sendo feita.