O sistema de justiça penal em Portugal enfrenta críticas constantes devido à morosidade dos processos. Uma das soluções sugeridas é a eliminação da fase de instrução, mas será esta a melhor abordagem?

A instrução é muitas vezes vista como uma duplicação desnecessária do julgamento. No entanto, desempenha um papel crucial na filtragem dos processos que chegam a tribunal. O juiz de instrução tem a função de avaliar se há indícios suficientes para levar o caso a julgamento, evitando assim julgamentos infundados e desnecessários.

Dados mostram que a maioria das instruções não ultrapassa seis meses. O verdadeiro problema da demora processual reside na falta de recursos e na má gestão dos mesmos, e não na fase de instrução em si. Se a instrução fosse eliminada, a pressão sobre os tribunais de julgamento aumentaria, potencialmente prolongando ainda mais a resolução dos processos.

A instrução também permite uma análise mais aprofundada das provas e dos testemunhos, contribuindo para uma decisão mais justa e informada. Sem esta fase, casos complexos podem ser decididos de forma apressada e injusta.

Em Suma a eliminação da fase de instrução não resolverá os problemas do sistema judicial português. É essencial focar na melhoria dos recursos disponíveis e na eficiência da gestão processual para reduzir os atrasos e aumentar a eficácia do sistema de justiça.