Entre:
Primeiro:
Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido
pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. ......., residente na .......,
Freguesia de ......, concelho de ......, adiante designada por Primeira Contraente;
Segundo:
Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido
pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. ......., residente na .......,
Freguesia de ......, concelho de ......, adiante designada por Segunda Contraente;
E pelos outorgantes é celebrado o presente contrato-promessa de trespasse, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1º
A primeira contraente promete transmitir e a segunda adquirir por trespasse,
o estabelecimento comercial de Pronto a Vestir que é detido pela primeira
contraente, e que se situa na Rua ...
2º
O estabelecimento será transmitido com todos os elementos que o integram,
incluindo licenças e alvarás.
3º
O preço do trespasse é de … euro (ext.).
4º
O preço total do trespasse, previsto na cláusula anterior, será
pago da seguinte forma:
a) … euro (ext.) já pagos pela segunda contraente à primeira
contraente a título de sinal;
b) … euro (ext.) a título reforço de sinal, pago na data
de celebração do presente contrato promessa;
c) … euro (ext.) na data da escritura.
5º
Caso não se venha a celebrar a escritura por falta imputável à
primeira contraente, a segunda poderá exigir a devolução,
em dobro, do sinal, já pago. Caso a segunda contraente, sem justa causa,
não venha a efectuar a escritura de trespasse, perderá o sinal
já pago.
6º
A escritura será celebrada no prazo de sessenta dias, a contar da assinatura
do presente contrato-promessa, renovável por igual período no
caso de não estarem reunidos os documentos e requisitos legais necessários
à realização do contrato de trespasse.
(Local), (Data)
Assinaturas