DIREITO ESSENCIAL PARA EMPRESAS 

PRÁTICA EMPRESARIAL DE DIREITO COMERCIAL E LABORAL 

| 6 horas de Formação Presencial  | Descontos para inscrições de grupo |

Programa

Módulo I 

DIREITO COMERCIAL  

1. Os tipos de sociedades comerciais 

2. Constituição das sociedades comerciais 

3. Direitos e deveres dos sócios

4. Estrutura orgânica das sociedades comerciais

5. Deliberações dos órgãos das sociedades comerciais

6. O RCBE 

Modulo II

DIREITO DO TRABALHO  

1. O contrato de trabalho 

   a) Características e figuras afins  

   b) Os contratos equiparados  

2. Forma e formalidades do contrato de trabalho  

3. Duração e organização do trabalho  

4. A cessação do contrato de trabalho

   a) Regime legal  

   b)O procedimento disciplinar e judicia 

5. Documentação relativa ao cumprimento das obrigações da entidade patronal perante entidades administrativas  

Módulo III. 

REPRESENTAÇÃO DIGITAL 

Atributos Empresariais e Actos Online 

Objetivos: 

O evento formativo tem por objetivo proporcionar uma visão integrada de matérias de fundamentais no domínio do Direito das Sociedades Comerciais e do Direito do Trabalho sempre numa perspetiva prática. 

Pretende-se que os formandos adquiram competências que ajudem na resolução das questões diárias com que se confrontam nestas duas áreas do direito e, dessa forma, promovam a consolidação do seu conhecimento legal. 

Metodologia: 

Os conteúdos formativos estão estruturados de modo a permitir aos formandos a aquisição progressiva dos conhecimentos práticos legais nas áreas do direito comercial e laboral sendo complementada por exercícios de prática simulada.  

Nesse contexto, os conteúdos são introduzidos através de uma breve explanação teórica por parte do formador, após a qual, através da realização de debate e exercícios práticos se procura potenciar a reflexão legal e a autonomia do formando. 

A formação decorre em ambiente de sala durante cerca de 6 horas. Nos períodos da manhã e tarde haverá interrupção para coffeebreak. O período de almoço (livre) é de cerca de 1 hora e meia. 

Formadores: 

Sérgio Magalhães - Advogado, Fundador e Colaborador do Portalforense 

Rui Maurício - Jurista, Fundador e Webmaster do Portalforense 

Destinatários:  

Gerência e Assessores de Administração 

Quadros médios e superiores de Departamento Jurídico 

Advogados, Solicitadores e Juristas em Geral 

Descontos até 20% - Inscrições em Grupo