Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
Nomeação de Instrutor em Processo Disciplinar
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
NOMEAÇÃO DE INSTRUTOR(nome da entidade patronal), com sede no (morada) ... freguesia do ... e concelho ... pessoa coletiva n.º ... neste ato representada pelo ,,,, com poderes para o ato, declara que constitui instrutor do processo de disciplinar , ... Advogado, cédula prof. n.º ... a ser instaurado ao Sr. ... , (categoria profissional), a fim de apurar factos que possam consumar a violação dos deveres enquanto trabalhador no que diz respeito a … bem como quaisquer outros factos que pelos seus atos possam ter provocado danos à entidade patronal . Data e local_______________________(assinatura e carimbo)