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Arrendamento

Contrato de arrendamento para férias

Jaime Roriz ·

Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.

Contrato de arrendamento para gozo de férias nos termos do RAUCONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA FÉRIAS (com prazo certo e de curta duração) Entre: I - ..................... (nome completo, estado civil, contribuinte fiscal e morada) na qualidade de senhorio e adiante designado por primeiro outorgante. eII - ..................... (nome completo, estado civil, contribuinte fiscal e morada) na qualidade de inquilino e adiante designado por segundo outorgante.  É celebrado o presente contrato de arrendamento de habitação para férias, com prazo certo, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Cláusula PrimeiraO primeiro outorgante é dono e legítimo possuidor da fração autónoma correspondente ao .... andar direito/esquerdo do prédio sito na Rua ..., n.º ..., freguesia de ..., concelho de ..., descrito na Conservatória do Registo Predial de .... sob o número ... e inscrito na matriz predial da respetiva freguesia com o artigo ..., com a licença de habitação número ..., emitida em ... pela Câmara Municipal de .... Cláusula SegundaPelo presente contrato, o primeiro outorgante arrenda e o segundo outorgante toma de arrendamento o locado melhor identificado na cláusula primeira, incluindo ... (por exemplo, garagem e bens móveis), que se encontram devidamente identificados no anexo ao presente contrato e que dele fica a fazer parte integrante. Cláusula Terceira1. O presente contrato tem a duração de ... dias (por extenso), com início em .... de 2021 e termo em ... de 2021 e destina-se ao gozo de férias do segundo outorgante.2. Findo o prazo referido no número anterior, o contrato finda, sem necessidade de comunicação por qualquer das partes e não havendo lugar à sua renovação. Cláusula QuartaA renda é de € ... (por extenso), a pagar pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante no dia ... de 2021. Cláusula QuintaO locado destina-se, exclusivamente, aos fins referidos na cláusula terceira, não podendo o segundo outorgante dar-lhe uso diferente, ceder a sua posição contratual ou sublocá-lo, total ou parcialmente, onerosa ou gratuitamente, sem o consentimento expresso e dado por escrito do primeiro outorgante. Cláusula Sexta1. O segundo outorgante compromete-se a fazer uso prudente do locado e a conservar, no estado em que se encontram e conforme melhor descrito no anexo um ao presente contrato, assinado por ambas as partes, as instalações da rede de distribuição de água, eletricidade e saneamento, bem como os demais equipamentos e o mobiliário descritos no referido documento.2. Caso o segundo outorgante não cumpra o disposto no número anterior, haverá lugar ao pagamento de indemnização ao primeiro outorgante pelos eventuais danos causados. O presente contrato é feito em ... (localidade) em ... (data), em duplicado, ficando um exemplar em poder de cada uma das partes. Primeiro Outorgante: Segundo Outorgante:

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