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Arrendamento

Contrato de Arrendamento (simples)

Rui Maurício ·

Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.

Contrato de Arrendamento Comercial
Entre:
Primeiro: Alberto …., casado com …, no regime de …, portador
do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com
o Nº. Contr. ......., residente na ......., Freguesia de ......, concelho
de ......, adiante designado por primeiros contratantes;
Segundo: Carlos …, (estado civil), portador do B.I. nº ......,
datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. .......,
residente na ......., Freguesia de ......, concelho de ......, adiante designado
por segundo contratante;
Considerando que o 1º contratante é proprietário e legítimo
possuidor da fracção autónoma designada pela letra «...»,
correspondente ao ... andar do prédio urbano sito na Rua ...., nº
..., freguesia ......., no concelho de …, inscrito na respectiva matriz
sob o art. ......, descrito na 7ª Conservatória do Registo Predial
de …, sob o nº ......, registado a favor do 2º contratante,
com o valor tributável de ........ euro (ext.)., celebram o seguinte
contrato de arrendamento urbano que se rege pelas seguintes cláusulas:
1ª
Os 1ºs contratantes dão ao 2º contratante, que a toma de arrendamento,
a fracção autónoma acima identificada, pelo prazo de 5
anos a contar da presente data.
2ª
A renda mensal de .... euro (ext.) deve ser paga pelo 2º contratante no
domicílio dos 1ºs contratantes, vencendo-se no dia 1 do mês
imediatamente anterior àquele a que se reporta.
3ª
O objecto do presente contrato destina-se ao exercício do comércio
de ....., conforme licença de utilização nº .....,
em (data), por (local).
4ª
1. Os 1ºs contratantes autorizam o 2º contratante a efectuar na fracção
autónoma acima identificada as obras necessárias à sua
adaptação ao fim a que se destina, nomeadamente, .....
2. O custo das obras referidas no nº 1 da presente cláusula será
comportado exclusivamente pelo 2º contratante.
5ª
Durante a vigência do presente contrato as despesas de condomínio
ficarão a cargo da locatária.
6ª
Foro
Local, Data
Assinaturas dos outorgantes

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