Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
Comunicação para caducidade do contrato pelo empregador por Reforma
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
COMUNICAÇÃO PARA CADUCIDADE DO CONTRATO PELO EMPREGADOR POR REFORMA Exmo. Senhor (nome do trabalhador, morada)Local e dataAssunto: comunicação para caducidade do contrato - reformaAbc, LDA, sociedade comercial com sede em .... pessoa coletiva n.º... representada pelo Gerente, Sr. ........., vem por este meio denunciar o contrato de trabalho celebrado no dia … relativo às suas funções de …, com efeitos imediatos por ter sido atingida a idade de reforma por velhice.Mais se informa que serão pagos todos os créditos emergentes do contrato de trabalho e a sua atividade nesta empresa cessa nesse dia.Desde já agradecemos a colaboração prestada e subscrevemo-nos, com os melhores cumprimentos. Ass. da entidade patronal Em anexo: certificado de trabalho