Direito Societário
Acta de Aumento de Capital SGPS SA
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
ACTA Nº XXNo dia trinta de junho de dois mil e vinte, pelas nove horas, na sede social sita na …, número …, na cidade do …, reuniram os acionistas da sociedade anónima … SGPS S.A, Contribuinte …, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do … sob o número …, com o capital social de …A assembleia geral foi regularmente convocada mediante aviso convocatório enviado por carta registada com aviso de receção. Assumiu a condução dos trabalhos a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Geral, … secretariado por …, que verificou estarem presentes os acionistas da sociedade, conforme folha de presenças da Assembleia Geral, nomeadamente, … e … representando a maioria do capital da sociedade, conforme lista de presenças organizada e mandada arquivar na sociedade. A Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou então estar a assembleia em condições de funcionar e deliberar validamente, nos termos da lei e dos estatutos da sociedade sobre a seguinte ordem de trabalhos:1. Aumento de capital social para o montante de € … euros, por entradas em numerário, a subscrever pelos acionistas;2. Alteração do artigo …do contrato social relativo ao Capital Social;3. Nomeação de representante para outorga de escritura pública de aumento de capital social; Iniciada a sessão e dando entrada no ponto primeiro da ordem de trabalhos, foi discutido o aumento de capital social de € … para € …, através da emissão de … de novas acções ordinárias, de valor nominal de € 1,00 (um euro) cada uma, na modalidade de nova entrada em dinheiro, no montante de …a realizar integralmente na data do aumento de capital. O referido aumento será realizado pelos acionistas …, no valor de … e pelo acionista … no valor de ... Posta à discussão, todos os acionistas concordaram com os termos propostos, pelo que de seguida se procedeu à votação, tendo sido a deliberação aprovada por unanimidade. ..De seguida, iniciou-se a discussão do segundo ponto da ordem de trabalhos onde se discutiu a proposta de alteração do artigo … do contrato social que, em conformidade com o aumento de capital, passe a ter a seguinte redação:1. .Posta à discussão, todos os acionistas concordaram com os termos propostos, pelo que de seguida se procedeu à votação, tendo sido a deliberação aprovada por unanimidade.Por último, iniciou-se a discussão do terceiro ponto da ordem e trabalhos, e afim de promover a respetiva escritura pública de aumento de capital se propôs que se delibere conferir poderes ao Presidente do Conselho de Administração, …, .., .., residente na Avenida …, para outorgar e assinar a escritura pública referida, bem como para assinar outros documentos que sejam necessários para a execução do ora deliberado, podendo, para o efeito, constituir mandatário. Passando-se então à votação desta proposta, e feita a contagem dos mesmos, verificou-se ter a proposta sido aprovada por unanimidade.Nada mais havendo a tratar foi a reunião encerrada pelas dez horas, para ser lavrada a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada pela Presidente e pelo Secretário.A PresidenteO Secretário
