Direito da Família e Sucessões
Contestação de divórcio litigioso
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
Contestação de Divórcio Litigioso
Proc. Nº...........
............º Juízo
...........ª Secção
Ex. mo Senhor Dr. Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores de......................
Contestando e Reconvindo
Diz o Réu
Por excepção
1º
É verdade que o Réu proferiu as expressões referidas nos artigos ...................da Petição Inicial .
2º
Porém, proferiu-as num estado de grande nervosismo.
3º
É verdade que o Réu saiu da casa de morada de família .
4º
Mas tal circunstância deveu-se ao facto de a Autora o ter expulso de casa.
5º
Esta circunstância impede a Autora de pedir o divórcio contra o Réu cfr. artigo 1780º , alínea a) do Código Civil.
6º
E também constitui uma excepção peremptória , que importa a absolvição do Réu no pedido .
Por Impugnação
7º
Não corresponde totalmente à verdade o que a Autora alega nos artigos ....................... da Petição Inicial.
8º
Na verdade os factos que Autora alega são factos que deturpam a realidade.
9º
Quanto à F.............., trata-se de uma simples colega de trabalho do Réu, que tem horário igual ao dele e por isso, o acompanha com frequência.
10º
Não existe, pois, qualquer relacionamento íntimo entre o Réu e a F.........
Reconvindo
11º
Pouco tempo depois de ter saído de casa, o Réu veio a ter conhecimento que a autora mantinha uma relação extra-conjugal com G.....................
12º
Relação essa que ainda hoje se mantém.
13º
Desta relação nasceu uma filha de nome V...............(doc. Nº 1).
14º
De outro lado, aquando da expulsão de casa do Réu, foi agredido violentamente pela Autora com uma bofetada.
15º
Com a sua conduta, a Autora viola grave e reiteradamente os deveres conjugais de fidelidade, respeito e coabitação .
16º
O que constitui fundamento de divórcio litigioso cfr. artigo 1779º do Código Civil.
17º
Dão-se por reproduzidos os documentos junto com a presente contestação.
Termos em que,
Deverá a presente acção ser julgada improcedente, por não provada, as excepções serem julgadas procedentes, absolvendo-se o Réu do pedido, e a reconvenção ser julgada procedente, por provada, decretando-se o divórcio entre Autora e Réu, com culpa exclusiva daquela.
Valor da Reconvenção: € ..........................
Junta: Procuração forense, 1 documento, duplicado, cópias legais,e documento comprovativo do pagamento prévio da taxa de justiça inicial .
O/A Advogado/a