Mais do mesmo - PS - Propostas de alteração focadas no combate à violência doméstica

Hoje, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) apresentou várias propostas de alteração focadas no combate à violência doméstica, incorporando medidas legislativas significativas. Estas medidas apenas agravam circunstâncias e em nenhum momento alteram o paradigma.

As principais mudanças incluem:Eliminação de atenuantes de pena por critérios culturais ou religiosos: O PS propõe que em casos de violência doméstica não sejam aplicáveis justificativas baseadas em tradições ou cultura, reafirmando a intolerância com qualquer forma de violência contra as vítimas.Agravamento de penas com uso de armas: A utilização de armas ou ameaças com armas passaria a ser um fator agravante, devido à sua associação com um risco elevado de homicídios nestas situações.Criminalização da ciberviolência e discurso de ódio sexista: Com o crescimento de discursos misóginos e ataques online, o PS pretende que a ciberviolência e o discurso de ódio com conotação sexista sejam criminalizados, reforçando a proteção contra abusos digitais.Estas propostas fazem parte de uma abordagem abrangente para endurecer as punições e reduzir o impacto da violência doméstica, promovendo uma proteção mais forte para as vítimas em todas as esferas.Mesmas medidas, mesmos resultados, ou seja a violência doméstica vai continuar.