Comissão Europeia Lança Campanha de Esclarecimento sobre o Estado de Direito

A Comissão Europeia lançou uma campanha destinada a educar os cidadãos dos 27 Estados-membros sobre a importância do Estado de Direito, um dos pilares fundamentais da União Europeia. A campanha visa informar os europeus sobre temas como separação de poderes, igualdade perante a lei e combate aos abusos de poder, com vídeos e animações que mostram como esses princípios impactam o quotidiano. A iniciativa surge como resposta à falta de entendimento geral, mesmo entre os que reconhecem a relevância do Estado de Direito.

Estudos mostram que, apesar de a maioria dos cidadãos reconhecer a importância desses valores democráticos, muitos ainda se sentem pouco informados. A campanha tem como objetivo preencher essa lacuna e garantir que todos entendam o impacto prático dessas normas no seu dia a dia.Além de ser uma iniciativa educativa, a campanha é também uma resposta aos recentes desafios à democracia e ao Estado de Direito que alguns Estados-membros têm enfrentado. Países onde a independência do sistema judicial e a liberdade de imprensa têm sido comprometidas são o principal foco de atenção, e a Comissão Europeia reafirma o seu compromisso em proteger os valores fundamentais da União.Bruxelas pretende aproximar os cidadãos das instituições europeias e, ao mesmo tempo, promover uma maior consciência cívica, fortalecendo o entendimento e o respeito pelos princípios que sustentam as democracias europeias.