Diário da República de hoje

Sumários do Diário da República de hoje, com uma breve descrição de cada item:

1. Decreto-Lei n.º 46/2024   - Resumo:

Estabelece novas diretrizes para a transição energética.   - Descrição:

Define políticas e medidas para promover a transição para fontes de energia renovável, incluindo incentivos para a instalação de painéis solares e a utilização de veículos elétricos.

2. Portaria n.º 121/2024   - Resumo:

Atualiza as regras de financiamento para projetos de inovação tecnológica.   - Descrição:

Especifica os critérios para a concessão de fundos destinados a projetos de inovação em tecnologia, priorizando startups e pequenas empresas.

3. Despacho n.º 231/2024   - Resumo:

Nomeia novos membros para o Conselho Nacional de Saúde.   - Descrição:

Oficializa a nomeação de novos membros para o Conselho Nacional de Saúde, responsáveis por orientar as políticas de saúde pública no país.

4. Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2024   - Resumo:

Aprova o Plano Nacional de Mobilidade Sustentável.   - Descrição:

Apresenta um plano para desenvolver infraestruturas de transporte sustentável, incluindo ciclovias, estações de carregamento para veículos elétricos e melhorias no transporte público.

5. Aviso n.º 151/2024   - Resumo:

Informa sobre o período de candidaturas ao Programa de Apoio à Agricultura Sustentável.   - Descrição:

Comunica a abertura das candidaturas para o programa que oferece subsídios e incentivos a práticas agrícolas sustentáveis, visando a redução do impacto ambiental da agricultura.