Novidades
Justiça amiga das crianças.
Jaime Roriz ·
Artigo do arquivo, publicado na data indicada. Não é uma notícia de hoje nem uma confirmação da legislação atualmente em vigor.
O que é uma Justiça amiga das crianças?
O que é uma Justiça amiga das crianças? É uma Justiça:➢ Acessível;➢ Ajustada à idade do menor;➢ Célere;➢ Adaptada e focada às necessidades da criança;➢ Respeitadora do direito de participar e de compreender o processo;➢ Respeitadora do direito à vida privada e familiar.
Mais artigos do arquivo
- Sobrevivente de Acidente Aéreo Poderá Ter Papel-Chave em Processo Judicial Internacional e Obter Ganhos Adicionais com a Exposição Mediática · 2025-06-13
- Fisco Obrigado a Recalcular Mais-Valias Imobiliárias Após Decisão do Tribunal Constitucional · 2025-05-22
- Alterações legislativa do mês · 2025-05-16
- Renúncia ao mandato: Prazo em casos de patrocínio obrigatório · 2025-01-08