Realidade do Serviço de Radiodifusão comunitária no Brasil

Mais um contributo de reflexão de realidades do Direito Brasileiro - a Radiodifusão Comunitária. Um texto que pelo conteúdo científico merece a sua publicação e, com certeza, análise particularmente por quem convive com estas realidades específicas com intercepções técnicas, mas com raízes normativas também complexas e meritórias da devida análise.

"A radiodifusão, não é, como entendem alguns, mera atividade econômica. Muito além disto, radiodifusão é o exercício do direito da comunicação por meios tecnológicos emitentes de ondas eletromagnéticas. Assim é, sobretudo um meio para alcance do exercício do direito de comunicar-se, e, não um meio de finalidade única de ganhar dinheiro. Um direito, como qualquer outro, deve ter a finalidade de atingir os interesses da coletividade, numa forma democrática, de se conseguir justiça social com o desenvolvimento social, cultural, esportivo, econômico, religioso, de forma democrática, de toda a sociedade atingida."
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