Direito da Família e Sucessões
Relação de Bens apresentada pelo Cabeça-de-Casal (Divórcio/Inventário)
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
RELAÇÃO DE BENS QUE APRESENTA O CABEÇA-DE-CASAL …, NOS AUTOS DE INVENTÁRIO QUE INSTAURA PELA DISSOLUÇÃO, POR DIVÓRCIO, DO SEU CASAMENTO COM … (artsº 1097º, n º 3, als. c) e d) e 1098º do Código de Processo Civil).Imóveis Verba n º 1Fração autónoma destinada à habitação do tipo T1 designada pela letra “… ”, correspondente ao rés-do-chão direito, com entrada pelo n º … da Rua de …, em …, do prédio urbano constituído em regime de propriedade situado no Lugar …, na Rua …, em…com a descrição predial na Conservatória do Registo Predial de … e inscrito na matriz de … com o número … com o valor patrimonial de 50.343,00€ - cf. doc.1 e 2 ( Certidão de registo predial e caderneta predial) Verba nº2 Fração autónoma destinada à habitação do tipo T1 designada pela letra “ … ”, correspondente ao rés-do-chão direito, com entrada pelo n º … da Rua de …, em …, do prédio urbano constituído em regime de propriedade situado no Lugar …, na Rua …, emcom a descrição predial Conservatória do Registo Predial de … e inscrito na matriz de … com o número … com o valor patrimonial de 37.456,00€. - cf. doc. 3 e 4 ( Certidão de registo predial e caderneta predial) .Móveis Verba n º 3Duas mobílias de quarto, composta por 2 camas, três mesinhas de cabeceira e uma cómoda, tudo usado, a que atribui o valor de 500,00€Verba n º 4Um aparador de sala composto por seis módulos, um sofá de dois lugares, uma TV marca PHILIPS, tudo usado no valor de 1000,00€Verba n º 5Um frigorífico da marca “ ZXC ”, em estado de novo, a que atribui o valor de 750,00€TOTAL DO ACTIVO: 90.049,00€ – Dívidas –Verba única Dívida ao NOVO BANCO , resultante do empréstimo bancário contraído para compra do imóvel identificado na verba n º 1 cujo montante em dívida ascendia no dia … à quantia de 27.412,12€ - cf. Doc. 5 (Contrato de mútuo) e Doc.6 ( extrato bancário) TOTAL DO PASSIVO: 27.412,12
