Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
Carta a Enviar ao Trabalhador a Comunicar a Abertura do Inquérito
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
(Carta registada com aviso de recepção na qual deverá constar a identificação das partes)
Ex.mo Senhor
Na sequência de ... ( indicar os factos ), ocorridos em ... ( data ), em que está alegadamente envolvido, vimos pela presente comunicar-lhe que decidimos mandar proceder a um inquérito para apuramento integral desses factos e a eventual instauração de processo disciplinar .
No decurso do inquérito e do eventual processo disciplinar, não sendo ainda possível elaborar a nota de culpa , ficará suspenso preventivamente, sem perda retribuição, pelo que não deverá apresentar-se ao serviço, a partir desta data até ordem em contrário.
Esta suspensão preventiva deve-se ao receio de que a sua presença na empresa possa obstar a uma correcta averiguação e apuramento integral dos factos.
Informamos ainda que nomeamos Instrutor para o referido inquérito e eventual processo disciplinar do Senhor J ... ( nome e morada ).
Sem outro assunto, de momento, apresentamos os melhores cumprimentos.
AtentamenteData A Gerência/Administração