Estão disponíveis novas minutas sobre o tema Processo de Inventário, da autoria do Dr. Sérgio Magalhães, cuja colaboração desde já aqui se agradece.

Damos início a uma rúbrica de sugestões de tecnologia útil para profissionais do Direito.  

Disponibilizada nova ferramenta de cálculo no Portalforense que permite o cálculo do valor do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).

Estão disponíveis novas minutas sobre o tema Insolvência de Pessoa Singular e de Pessoa Colectiva, da autoria do Dr. Guerreiro Cavaco, cuja colaboração desde já aqui se agradece.

Com a publicação, pelo INE, do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) referente a 2020, actualizámos a fórmula de cálculo para actualização da pensão de alimentos devida a menores disponível no Portalforense.

Estão disponíveis novas minutas na área do Direito Laboral, sob o tema Processo Disciplinar, da autoria do Dr. Sérgio Magalhães, Co-fundador e Colaborador do Portalforense.

O Portalforense disponibiliza, no arranque de 2021, a sua 5ª versão, actualizando a estrutura, o desenho gráfico e, em particular, a sua linguagem de programação, adaptando-se a novos contextos, maior compatibilidade de dispositivos e tamanhos de ecrãs. Este ano será ano de actualização e renovação de oferta de conteúdos. Torne-se Membro!

Publicado em Diário da República o decreto que fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021 em 665,00 € a partir de 1 de Janeiro de 2021.

Por Aviso  de Janeiro de 2021 da DGTF (Aguarda Publicação), foi actualizada a taxa de juro comercial vigente para o 1º semestre de 2021, que se mantêm sem alterações. O Portalforense já actualizou a ferramenta de cálculos comerciais em conformidade.