Direito Societário
Acta Para Exclusão de Sócio
Modelo para consulta e adaptação. Confirme os factos e o enquadramento jurídico aplicável ao caso concreto.
Acta Nº ...
Aos ... dias do mês de ... do ano de ..., pelas ...horas e na sede social da empresa sita em ... (morada completa), reuniu a Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Comercial por Quotas denominada ... (denominação da sociedade), com a presença dos sócios A ... (nome), com uma quota de Euro ... (extenso) e B ... (nome), com uma quota de Euro ... (extenso), ambas integralmente realizadas encontrando-se assim representados dois terços do capital social.
A ordem dos trabalhos constava de discussão, apreciação e votação da proposta de exclusão, e perda total ou parcial da quota, do sócio C ... (nome), pelo facto de não ter realizado em tempo os 50% restantes da sua quota.
Dando-se início aos trabalhos, usando da palavra o sócio A ... (nome) referiu que por carta de ... (data), foi endereçada por comunicação registada com aviso de recepção recebida a ... (data) do mesmo mês, uma carta explicando ao referido sócio que deveria, no prazo de trinta dias a partir da data da recepção realizar os 50% restantes da sua quota, no montante de Euro ... (extenso) sob pena de sofrer os efeitos previstos no artigo 204º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais, nomeadamente, a exclusão e perda, total ou parcial, da quota.
Dada a não realização da quota no prazo previsto, o mesmo sócio propôs que a quota da referida sócia fosse declarada perdida a favor da Sociedade e em seguida dividida proporcionalmente pelos dois únicos sócios signatários, nomeadamente A ………….. (nome) e B …………………… (nome), e, consequentemente a sociedade excluía o referido Sócio C ... (nome).
A proposta apresentada teve aprovação unânime de todos os sócios presentes pelo que ficou aprovado o seguinte:________________________ a) que a quota de C ... (nome) no montante de Euro ... (extenso) seja declarada perdida a favor da Sociedade e em seguida dividida proporcionalmente pelos sócios A ... (nome) e B ... (nome), pelo mesmo valor; b) que o Sócio C ... (nome) seja excluído da Sociedade;
A deliberação ora tomada foi-o nos termos do artigo 204º e artigo 205º do Código das Sociedades Comerciais, para o que a Sociedade irá, de imediato, comunicar ao sócio excluído a sua exclusão.Tendo sido encerrada a sessão e dela lavrada a presente Acta que depois de lida vai ser assinada.
Local e data
Assinaturas